O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou nesta segunda-feira (27/04) de cerimônia em Manaus (AM) para assinatura de provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que implanta os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito. A elaboração dos modelos ficou a cargo da equipe de juízes da
O primeiro dia do mutirão processual realizado no Judiciário do Piauí na última sexta-feira (24/04) resultou na realização de 252 audiências. Dessas, 184 delas, 73% do total, resultaram em acordos. Um resultado “excelente”, na avaliação dos coordenadores do evento. O mutirão de três dias se encerra neste domingo (26/04), com a apresentação
O poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que participou neste domingo (26/04) em Teresina (PI) do encerramento dos trabalhos do Programa
O Estado do Piauí é o primeiro do país a assinar termo para instalação do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (Napp). O posto de atenção deverá funcionar dentro da Casa de Justiça e Cidadania, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, em Teresina, e ainda não há previsão para início
Os 45 dias de permanência do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)no Estado do Piauí renderam bons resultados à Justiça local. Nesse período, a equipe de 13 pessoas, formada por servidores de diversas regiões do país e coordenada pela juíza auxiliar do Conselho, Maria da Conceição da Silva
Os presos provisórios e condenados do sistema penitenciário e criminal brasileiro vão contar com mais um apoio para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. É o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso (Napp) que faz parte do “Projeto Prisão com Respeito à Dignidade da Pessoa Humana”, a ser
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça no próximo biênio. Os indicados são o ministro Ives Gandra Martins Filho, representante do TST; o juiz Nelson Tomaz Braga,
Em consonância com o planejamento estratégico definido pela atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas comarcas do interior do Estado já realizaram mutirões para dar agilidade à tramitação das
A Justiça Comunitária do Espírito Santo participa de uma grande ação social contra a violência, no bairro Nova Rosa da Penha II, em Cariacica, no próximo sábado, dia 25 de abril. A população vai receber assistência jurídica gratuita da equipe da Justiça Comunitária, que pretende julgar casos de família, separações,
A uniformização das certidões de nascimento, casamento e óbito é resultante de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que irá editar provimento que determina aos cartórios de registro civil a adoção dos modelos. A padronização será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (27/04) em Manaus (AM),às 14h, pelo corregedor nacional
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