Agência CNJ de Notícias

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude realizará seu primeiro encontro no próximo dia 6 de maio. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das medidas propostas no II Pacto Republicano de Estado, o Fórum vai discutir e propor soluções para reinserção social dos menores em conflito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), está elaborando uma pesquisa nacional sobre o perfil e estrutura das Varas da Infância e Juventude do país. Os juízes que atuam nessa área têm até o dia 8 de maio para encaminhar os dados solicitados

O presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, iniciou discussão sobre a implantação do Projeto de ressocialização de apenados no Rio Grande do Norte. Chamado Novos Rumos para a Execução Penal, o projeto vem sendo desenvolvido com sucesso pelo Tribunal de Minas Gerais (APAC) e foi apresentado pelo juiz Gustavo Marinho,

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução n.º 70/2009, estabeleceu que todos os órgãos do Poder Judiciário, até 31 de dezembro, devem elaborar seus Planejamentos Estratégicos.O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região já possui o seu desde 2007, tendo, agora, que se adequar ao Planejamento

Nos dias 14 e 15 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) irá realizar o 1ª Seminário sobre Processo Eletrônico. O evento é uma promoção conjunta do TRT-RS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT) e

Mais de 15 mil processos do Tribunal de Justiça do Piauí foram arquivados. Destes, 9.751 nas cinco varas criminais e seis mil da Vara de Assistência Judiciária. Na manhã desta quinta-feira (16/04), um caminhão precisou ser utilizado para transportar os nove mil processos criminais para o depósito judiciário da Redonda, em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta quinta-feira (16/04), ao mutirão carcerário no Amazonas. A meta é que todos os processos dos 4.163 presos do Estado sejam analisados em dois meses de trabalho, com o objetivo de verificar a existência de prisões irregulares e conceder benefícios previstos na

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou nesta quinta-feira (16/04) de audiência pública no Senado Federal que discutiu o Projeto de Lei 16/07 sobre uniformização de interpretação de lei nos Juizados Especiais Estaduais. A uniformização nas decisões das Turmas Recursais dos juizados é um dos pontos do 2º

As resoluções 51 e 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão consolidadas em apenas uma para unificar as regras de concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. A mudança foi decidida nesta terça-feira (14/04) durante o julgamento do Pedido de Providências (PP 200810000022323) apresentado

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, participou na manhã desta terça-feira (14/04) da abertura do júri popular realizado na sede da Diretoria de Unidades Penitenciárias (DIP), no sistema prisional de Alagoas. Na ocasião, a chefe do Judiciário presidente destacou o pioneirismo da iniciativa: