Dois magistrados latino-americanos – a juíza Dora Szafir, do Uruguai, e o juiz instrutor Juan Fred Gonzales, da Bolívia – conheceram nesta segunda-feira (03/04) os projetos e programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles vieram ao Brasil por meio de um programa de cooperação internacional, do qual o CNJ
Durante sessão plenária desta terça-feira (31/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar inquérito administrativo disciplinar contra o desembargador José Jurandir de Lima, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), que teve dois filhos contratados pelo tribunal, lotados em seu gabinete, sem que comparecessem ao trabalho. Ao apresentar
Quase R$ 1 milhão (R$ 991,2 mil) foi arrecadado só com arrematações no leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) nesta quinta-feira (02/04), em Nazaré. Outra cifra bastante significativa foi arrecadada com sustações por pagamentos e acordos (só um processo relacionado com a Embasa resultou no
A Justiça do Trabalho vai instalar nesta sexta-feira (03/04), a 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho (RO). As duas unidades já funcionarão com todo suporte técnico para receber também processos eletrônicos.De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Robert Rosa, o sistema de funcionamento
Ao falar para os corregedores de justiça estaduais e federais no I Seminário do Sistema Carcerário nesta quinta-feira (02/04) no Rio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou a importância na transparência nas decisões do Judiciário. O ministro afirmou que a sociedade confia no Judiciário e é necessário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a sessão realizada na última terça-feira (31/03) , a realização simultânea de dois julgamentos pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Grande (MS). Os eventos foram presididos por apenas um magistrado: o presidente do tribunal e juiz de direito Aluísio
O Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) ganhou mais uma Vara especializada para as ações de pequeno valor, até 60 salários mínimos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a transformação da 3ª Vara em Juizado. Com isso, a JFRN passa a contar com duas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, quer combater o excesso de prisões provisórias no país para que os atuais números sejam reduzidos em 2010. O recado do ministro foi dado nesta sexta-feira (03/04) em Maceió durante a abertura oficial
Ex-presidiários vão participar das obras que serão realizadas para garantir a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva realizada na sede do Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá uniformizar os procedimentos para a aplicação de penas alternativas e o processo de execução penal em todo o país. A idéia é assegurar a efetividade das decisões judiciais no caso das penas alternativas que, desde o ano passado, já superam o número de
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