Seminário mobiliza juízes e corregedores sobre o sistema carcerário

“O estudo mais amplo que já se realizou quanto ao sistema carcerário e as Varas de Execução Penal”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, classificou o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, encerrado nesta sexta-feira (03/04) no Rio de Janeiro. O ministro ressaltou o sucesso

Confirmada a indicação de dois conselheiros para a recondução no CNJ

Os conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá foram indicados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para serem reconduzidos nos cargos na próxima composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de junho. O conselheiro Felipe Locke, como representante do Ministério Público Estadual,

Presidente do CNJ inaugura VEP virtual de João Pessoa (PB)

O sistema que possibilita acesso a processos por meio eletrônico foi implantado, nesta sexta-feira (03/04), na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa (PB). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou da cerimônia de inauguração da ferramenta, que

VEPs virtuais contribuem para a dignidade dos presos, afirma presidente do CNJ

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (03/04), que a virtualização das Varas de Execução Penal (VEP), além de contribuir para a modernização do Judiciário consiste em “um passo significativo para a garantia dos direitos humanos e

Revisão de processos em AL resulta em liberdade para 50 presas provisórias

Cerca de 50 mulheres do presídio feminino de Santa Luzia, em Maceió (AL), receberam alvará de soltura, na tarde desta sexta-feira (03/04), como resultado de uma ação preliminar ao mutirão carcerário que será realizado este mês no Estado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial

Diário da Justiça eletrônico do STJ ganha nova versão

Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou à Coordenadoria de Desenvolvimento da Casa para incluir duas novas ferramentas de busca no DJe que vão facilitar

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas para o X Concurso Público para Juiz Federal Substituto. A iniciativa visa suprir a demanda nas Seções Judiciárias dos seis Estados que integram a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba,

TRT RN divulga calendário anual de Movimento pela Conciliação

A Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação  do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte divulgou o calendário anual de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação . Assim, fixou um dia de cada mês para a realização dessas audiências, que seguirá durante todo o ano

TJSP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (01/04) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais. O evento foi realizado no Palácio da

Ministro Gilmar Mendes abre eventos em Maceió e em João Pessoa nesta sexta-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (03/04) de dois eventos no Nordeste relacionados ao sistema penitenciário. Pela manhã, em Maceió, o ministro abre oficialmente o mutirão carcerário a ser realizado em vários presídios de Alagoas. No

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