“O estudo mais amplo que já se realizou quanto ao sistema carcerário e as Varas de Execução Penal”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, classificou o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, encerrado nesta sexta-feira (03/04) no Rio de Janeiro. O ministro ressaltou o sucesso
Os conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá foram indicados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para serem reconduzidos nos cargos na próxima composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de junho. O conselheiro Felipe Locke, como representante do Ministério Público Estadual,
O sistema que possibilita acesso a processos por meio eletrônico foi implantado, nesta sexta-feira (03/04), na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa (PB). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou da cerimônia de inauguração da ferramenta, que
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (03/04), que a virtualização das Varas de Execução Penal (VEP), além de contribuir para a modernização do Judiciário consiste em “um passo significativo para a garantia dos direitos humanos e
Cerca de 50 mulheres do presídio feminino de Santa Luzia, em Maceió (AL), receberam alvará de soltura, na tarde desta sexta-feira (03/04), como resultado de uma ação preliminar ao mutirão carcerário que será realizado este mês no Estado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial
Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou à Coordenadoria de Desenvolvimento da Casa para incluir duas novas ferramentas de busca no DJe que vão facilitar
No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas para o X Concurso Público para Juiz Federal Substituto. A iniciativa visa suprir a demanda nas Seções Judiciárias dos seis Estados que integram a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba,
A Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte divulgou o calendário anual de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação . Assim, fixou um dia de cada mês para a realização dessas audiências, que seguirá durante todo o ano
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (01/04) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais. O evento foi realizado no Palácio da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (03/04) de dois eventos no Nordeste relacionados ao sistema penitenciário. Pela manhã, em Maceió, o ministro abre oficialmente o mutirão carcerário a ser realizado em vários presídios de Alagoas. No
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
