A Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quinta-feira (02/04) consulta pública para receber contribuições à minuta de resolução que trata do pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A minuta está disponível no link “Pagamento de Diárias no
A mudança de postura do Judiciário em relação ao sistema carcerário nacional foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na abertura do I Seminário Nacional sobre o Sistema Carcerário nesta quinta-feira (02/04), no Rio de Janeiro.O ministro afirmou que a postura do “discurso escapista”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ainda neste semestre um novo seminário com juízes criminais e juízes de execução criminal. O evento foi anunciado na manhã desta quinta-feira (02/04) pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos, ao apresentar a programação do I Seminário Nacional sobre
Os processos da Vara de Execução Penal do Rio de Janeiro serão todos informatizados até o final do ano. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (02/04) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Zveiter, ao participar do I Seminário Nacional sobre o Sistema Carcerário promovido
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina decidiu expandir o Provi (Processo Virtual). A partir de 1º. de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª. e a 2ª. Varas do Trabalho de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via eletrônica.De acordo com
E-intimação ou envio de dados, informações e documentos de forma eletrônica é o que está previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT e a Advocacia Geral da União. O Acordo passa a vigorar a partir desta terça-feira (31/03) , quando será implantado em solenidade que acontece às
Funcionários do Fórum da Comarca de Juscimeira, a 161 km de Cuiabá, foram até a praça central da cidade para realizar atendimentos junto à população, por designação do Juízo responsável. O caminho inverso deu resultado. Durante três dias de mutirão, dúvidas foram esclarecidas e algumas ações autuadas para tramitação. O
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (31/03) minuta de resolução com a indicação dos integrantes do Conselho Consultivo. Os indicados atuarão junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e vão auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) publicou nesta terça-feira (31/03) o edital do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva do quadro permanente de pessoal do TRT. As provas estão previstas para o dia 14 de junho e serão aplicadas pela Fundação Carlos
A Corregedoria da Defensoria Pública de Mato Grosso retomou, nesta segunda-feira (30/03), as visitas de inspeção nas comarcas do interior do Estado. Durantes os meses de janeiro e fevereiro 17 comarcas já haviam sido inspecionadas. Até dia 3 de abril, serão visitadas seis comarcas da região norte do Estado: Nova
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