O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que apresente a revisão técnica da obra de construção de sua nova sede em Brasília, nos próximos 10 dias. Em despacho, o Conselheiro Mairan Maia Júnior assinala que a proposta de revisão deverá levar em
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)acatou a liminar do conselheiro Rui Stoco, proferida nesta quinta-feira (26/03). Com isso, irá realizar sessão pública na próxima segunda feira (30/03) para formação de lista tripla para vaga de desembargador. Na liminar,o conselheiro havia determinado a suspensão da sessão porque ela
O Juizado Especial Criminal (JECrim) instalado no estádio Beira-Rio atuará no jogo entre Brasil e Peru, no próximo dia 1º de abril. O responsável pelo atendimento de possíveis ocorrências relacionadas a transgressões durante a partida será o juiz Felipe Keunecke de Oliveira. Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, a atuação dos
A solenidade de abertura do XVI Encontro do Colégio Permanente de diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) será realizada às 19h30 dest quinta-feira (26/3), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O presidente da Esmagis-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, conduzirá a cerimônia com o presidente do Tribunal
Os números na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campo Grande (MS) mostram que a mulher está começando a buscar ajuda em situações de violência. Em dois anos foram julgados 11 mil processos e tramitam atualmente nesta vara 4.900 ações. Em média, são julgados 600 autos/mês
Dois novos conselheiros foram escolhidos para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre, poderá substituir o conselheiro desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o juiz estadual Paulo Tamburini, de Minas
Ao participar nesta quinta-feira (26/03) do primeiro interrogatório de réu preso feito por meio do sistema de videoconferência no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes afirmou que “é mais um
O Núcleo de Advocacia Voluntária, instalado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA), recebe, na próxima terça-feira (31/03), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervasio Protásio. O núcleo, que presta assistência jurídica gratuita aos presos, foi criado e instalado em fevereiro deste ano por meio
“Não há previsão para que a Casa de Detenção de Ariquemes seja desinterditada”. A afirmação é do juiz Arlen José Silva de Souza, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO), que interditou parcialmente a unidade no último dia 16 de março. De acordo com o magistrado, para
O Projeto de Jurisprudência do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já soma 2,3 mil acórdãos cadastrados e preparados para o banco de dados.Já conta também com cerca de 15 mil acórdãos digitalizados e aguardando a indexação para serem divulgados no site para consulta. O Projeto vai
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