O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado nesta quinta-feira (12/03) entre o CNJ e a Associação de Registradores Imobiliários de
O manual especial para padronização dos procedimentos adotados por todos os juizados especiais do país está sendo executado por uma comissão instituída em janeiro passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os integrantes do comitê realizaram a primeira reunião técnica na semana passada, onde discutiram detalhes do texto e aproveitaram
Os estádios de futebol poderão contar, em breve, com juizados especiais criminais como forma de solução de conflitos entre os torcedores. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incentivar os Tribunais de Justiça de cada Estado para a sua efetiva implantação. Essa é a parte que cabe ao
Mais de 200 pessoas já se cadastraram nos fóruns de discussão on-line íntitulados Gestão Ambiental, Gestão Documental e Justiça em Números, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponíveis desde janeiro deste ano no portal do Conselho, os três fóruns têm o objetivo de incentivar o debate e coletar sugestões
O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro, realizado esta semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, resultou na libertação de 67 presas. Ao todo, foram analisados 482 processos das apenadas das penitenciárias Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, do complexo de Bangu. Todos os
Digitalização e virtualização de todos os processos judiciais do Estado no prazo de apenas sete meses. Esse é o objetivo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, que assumiu a chefia do Poder Judiciário com o compromisso de tornar a prestação jurisdicional mais
O Tribunal de Justiça do Pará vai financiar mais dez mil exemplares da cartilha educativa de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A informação é da desembargadora Vânia Silveira, que coordena o Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, durante a primeira reunião
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em São Paulo na próxima segunda-feira (16/03) , onde participará, pela manhã, a partir das 10h30, de encontro na Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, localizada na Av. Santo
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em uma parceria do TJ com
O compartilhamento de dados fiscais entre o Poder Judiciário do Mato Grosso e a Secretaria de Fazenda do Estado pode resultar em maior suporte para magistrados na apreciação e julgamento de demandas envolvendo o Fisco. Essa possibilidade foi discutida em audiência na qual o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
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