O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deve ser o primeiro do país a implantar o Centro Integrado de Atendimento à Infância e Juventude dentro do programa Nossas Crianças, lançado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (10/03), a presidente da Comissão de Acesso à Justiça,
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (10/03), o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, escolheu, também, o desembargador federal Sérgio Feltrin
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes destacou, nesta quarta-feira (11/03) a importância de oferecer programas educativos e profissionalizantes dentro dos presídios brasileiros. “Estamos trabalhando o conceito de execução penal integral, levando em conta a educação dos presos e sua reinserção na sociedade”, enfatizou, ao acompanhar pessoalmente o mutirão carcerário
Uma das detentas que trabalhou na oficina de costura do presídio, visitada nesta quarta-feira (11/03) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, foi beneficiada com liberdade condicional na véspera (10/03) pelo mutirão que se realiza na penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. Bárbara, 21 anos,
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta terça-feira (10/03) a portaria 104, que determina a realização de inspeção no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para apuração de irregularidades no pagamento de créditos a magistrados do TJMT. A inspeção deverá ser realizada em Cuiabá a partir do próximo dia
Acontece nesta terça-feira (10) na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May , no Mato Grosso, mais uma atividade realizada em comemoração ao Dia das Mulheres: o dia de “Ação Cidadania”. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Espaço Cidadania e a Sala
O Tribunal de Justiça do Maranhão lança versão on-line da Cartilha do Servidor. O instrumento descreve de forma minuciosa e didática os direitos e deveres dos servidores do Judiciário maranhense, da sua conduta pública e no trabalho aos critérios para a concessão de licenças e afastamentos. Para consultá-la, basta acessar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, acompanhará nesta quarta-feira (11/03), a partir das 9h, o terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro (RJ), que está sendo realizado na penitenciária feminina Talavera Bruce. O mutirão coordenado pelo CNJ começou nesta segunda-feira (09/03) e já concedeu liberdade
Dentro de 30 dias, o Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados deverá apresentar uma solução definitiva para a melhoria do Judiciário do Piauí. Essa é a expectativa da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos. Soluções simples como gerenciamento de
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, começou a trabalhar no Piauí nesta segunda-feira (9/03). A equipe, composta por 12 servidores e cinco juízes locais e do Conselho Nacional de Justiça
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