Agência CNJ de Notícias

Diante da expressiva participação do público na audiência pública realizada nesta quinta-feira (12/02) em Manaus, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou que este é o resultado do encontro: aproximar a sociedade do Judiciário. As audiências públicas, segundo o corregedor, consistem numa das prioridades da gestão do presidente

“Eu não concordo com a tortura que se fez no regime militar e não concordo com a tortura que se faz hoje nas prisões.” Essa foi uma das afirmações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao participar na manhã desta sexta-feira

Juízes das varas criminais de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista conheceram, nesta quarta-feira (11/02), os detalhes do convênio de cooperação técnica e administrativa firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). O acordo vai permitir que desembargadores e magistrados acessem

As inscrições para o concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) serão encerradas na próxima sexta-feira (13/02). Até as 19h dessa data, as inscrições preliminares devem ser efetuadas exclusivamente pela Internet (www.tjrs.jus.br, link Concursos). No site,

A partir da próxima segunda-feira (16/2), terá início mais um mutirão de conciliação de 1ª Instância da Justiça Federal  sobre processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação. Mais de 270 contratos habitacionais com Caixa Econômica Federal serão analisados em audiências agendadas até sexta-feira (20/02), das 10 horas às 16h30, no

O 2º Encontro Nacional do Judiciário reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros na próxima segunda-feira (16/02) em Belo Horizonte (MG) para discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos. A expectativa é que um total de 280 pessoas participe do evento, que

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (12/2) a abertura de processo administrativo disciplinar relativo aos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, afastados das funções de desembargador desde de dezembro do

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), publicou nesta quarta-feira (11/02) no Diário da Justiça Eletrônico o primeiro edital de eliminação de processos judiciais findos, que se encontram arquivados no Arquivo Central. A medida faz parte dos objetivos do Projeto de Modernização dos Arquivos (Proma). O  edital

Vinte presidiárias do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma) participam de um curso de corte e costura com o patrocínio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O Maranhão é o primeiro estado a dar início aos cursos do programa

A Justiça Itinerante do Mato Grossso do Sul já realizou 38 dias de atendimento nos bairros de Campo Grande. Até o final do ano, estão programadas para ocorrer quase duzentas visitas dos ônibus da Itinerante, os quais percorrem os bairros periféricos atendendo as demandas judiciais dos cidadãos, sem que eles