Os mais de 1.000 internos do complexo prisional de Pedrinhas, em São Luis (MA), terão assistência judiciária gratuita, já a partir desta terça-feira (10/02), com o início do ano letivo das universidades públicas e privadas. A assistência será prestada pelos alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão
O Maranhão é o primeiro Estado da Federação a colocar em prática o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, ( 09/02), em São Luis, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o diretor regional do Serviço Nacional
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Município de Pedreiras, no Maranhão (APAC) vai receber o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nesta segunda-feira ( 0 9/02) assinou convênio com a instituição. A entidade é responsável pelo trabalho de ressocialização de 150 detentos com cursos
Com o objetivo de melhor capacitar os agentes comunitários do Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, terá início nesta sexta-feira (06/02) o novo ciclo de educação continuada programado para o ano de 2009. A coordenadora estadual, juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, fará a
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, determinou a publicação, nesta quinta-feira(5/2), de ato que regulamenta a Central de Conciliação de Precatórios. O órgão será parte integrante dos serviços auxiliares do Tribunal, diretamente vinculado ao Gabinete da Presidência. O objetivo da Central é facilitar
O pacote de medidas contra a burocracia que o Governo Federal pode propor ao Congresso Nacional para facillitar a vida do cidadão brasileiro foi considerado um avanço por alguns conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas recomendam que deva ser implementado com cautela. A proposta pretende facilitar a vida
Foi de 150% o aumento da procura pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de janeiro. Um crescimento recorde em relação à média mensal de 532,5 atendimentos registrada no ano passado. De julho a dezembro de 2008, a Ouvidoria do CNJ recebeu um total de 3.195
O Conselho Nacional de Justiça vai averiguar as denúncias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, de que presos estão sendo mantidos em conteiners no Espírito Santo. Hoje, o Conselho emitiu Nota à Imprensa informando que vai promover medidas necessárias junto às autoridades judiciárias do Estado. Veja abaixo,
O Maranhão será o primeiro E stado do Brasil a implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CN). Ele será inaugurado na segunda-feira (9/02) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, às 15 horas, na Penitenciária de Pedrinhas. O núcleo é resultado de
Depois de mais de seis horas reunidos, os integrantes do comitê de informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), grupo designado para elaborar diagnósticos e executar um plano integrado de informatização para o Judiciário, apresentaram na noite desta quinta-feira (05/02) as primeiras deliberações de trabalho, que serão atribuídas em cinco
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