Sessão plenária aprecia 32 ações sobre concursos da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa 32 Pedidos de Providências referentes a concursos para a seleção de servidores realizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que fazem parte da pauta da sessão desta terça-feira (27/01). As solicitações se referem a reclamações de candidatos que foram aprovados em concursos

Conselho consolida parcerias para assegurar direitos de crianças e adolescentes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assina, nesta terça-feira (27/01), às 14h – pouco antes do início da primeira sessão plenária deste ano – dois termos de cooperação técnica para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. As parcerias com o  Conselho Nacional dos

Projeto-piloto de SC quer reduzir conflitos de micro e pequenas empresas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou convênio nesta segunda-feira (26/01) para reduzir o número de ações envolvendo as micro e pequenas empresas. O Estado foi escolhido para sediar o projeto-piloto da parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço de Apoio às Micro

Acesso para tabelas processuais unificadas está disponível no site do TJMT

O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou mais um link contendo as Tabelas Processuais Unificadas, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a iniciativa, fica assegurada mais uma via de consulta, que poderá ser usada com maior agilidade na busca por informações. No Portal do Judiciário (www.tj.mt.jus.br) o link

Projetos de ressocialização profissionalizam jovens em Campo Grande (MS)

Os adolescentes das Unidades Educacionais de Internação (Uneis) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul agora têm a oportunidade de também aprender uma profissão. No dia 17 de dezembro de 2008, com a formatura de 116 jovens, que concluíram os cursos de mecânica em motocicleta e mecânica de veículos a

Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país. A medida foi proposta pela conselheira Andréa Pachá e confirmada pela maioria dos conselheiros. De três em três meses, os magistrados deverão encaminhar dados às

Corregedoria Nacional de Justiça aponta falhas no Judiciário do MA

O relatório conclusivo da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (27/01) revelou que muitos dos 144 militares requisitados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão prestam serviços nas residências de desembargadores,

Gilmar Mendes propõe controle interno para tribunais estaduais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a importância da realização de inspeções nos tribunais estaduais, como ocorreu no Maranhão, cujo relatório conclusivo foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (27/01). “Devemos estudar a criação de um controle interno nos tribunais estaduais, que encaminhem dados

CNJ e AMB discutem políticas para o Judiciário

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, participou nesta sexta-feira (23/01), em Belém (PA), de reunião do Conselho Executivo da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). No evento, foram apresentadas aos integrantes da Associação as ações do CNJ voltadas para o aprimoramento do Judiciário. “Foi um encontro importante

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