A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará, publicou, no Diário de Justiça desta terça-feira (20/01), o provimento nº 001/2009 que dispõe sobre o registro das declarações de nascimento solicitadas fora do prazo. Os pedidos podem ser apresentados aos Oficiais de Pessoas Naturais das Comarcas do
O Tribunal de Justiça de Rondônia implementa uma nova tecnologia para a leitura do Diário da Justiça do Estado, com o sistema chamado readerweb .De acordo com o analista de sistemas da Coordenadoria de Informática do TJRO, Marcos Vinícius Sousa Barros, o readerweb é utilizado pelos maiores jornais do país
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugura nesta quinta-feira (22/01), às 11 horas, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O evento será realizado no Plenário 10 do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, na Barra Funda, Zona
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse nesta terça-feira (20/01). É o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ, Graduado em Direito pela Faculdade da Universidade Mackenzie, Marcelo Berthe exercia a função de assessor da
Acontece na próxima quinta-feira (22/01) em Brasília a primeira reunião da comissão que integra o Programa “Redir” – Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em portaria assinada pelo presidente, ministro Gilmar Mendes. O programa do CNJ objetiva criar uma rede
A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) lançará nesta terça-feira (20/01) a Cartilha da Conscientização. Uma iniciativa pioneira na administração pública do Judiciário estadual, a publicação tem o objetivo de estimular o senso de economia e organização, além da preservação do meio ambiente através de ações como
Com o projeto “Trabalho para a Vida”, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul desenvolve e apóia iniciativas para ressocialização de apenados e egressos do Sistema Prisional. Com esse propósito, a CGJ também aderiu à campanha “Começar de Novo”, recentemente iniciada pelo Conselho Nacional
O Plano Diretor do Judiciário (PDJ) da Bahia, apresentado em 2007, previa a instalação de duas unidades do Núcleo de Conciliação, em três anos, e a capacitação de 420 mediadores até 2017. A primeira meta está cumprida. Até junho mais dois núcleos, um em Ilhéus, outro em Itabuna, vão se
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça, está selecionando padrinhos solidários para atuarem na instituição Nossa Casa em Cuiabá. O objetivo é reunir um grupo de profissionais, que de forma voluntária, possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos meninos abrigados, como já
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está informatizando os procedimentos relativos ao cadastramento de processos administrativos arquivados nas unidades do Poder Judiciário Estadual. A medida pretende facilitar a busca de processos para torná-la mais célere e eficaz. A informatização abrange um trabalho que consiste em localizar o processo, incluir
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