No próximo dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza em Manaus, Amazonas, audiência pública para receber demandas da sociedade, tanto de instituições públicas e privadas como do público em geral. O encontro é aberto a todos os cidadãos e objetiva avaliar os serviços do Tribunal de Justiça
A partir desta quinta-feira (15/01), estarão abertas as inscrições ao concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As inscrições preliminares deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet (www.tjrs.jus.br, link Concursos) a partir das 9h desta quarta-feira. O prazo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Resolução nº 53/2008, do próprio CSJT que trata sobre cargos em comissão na Justiça do Trabalho. O prazo foi concedido pelo conselheiro Mairan Gonçalves Maia Júnior ao apreciar
O Poder Judiciário de Alagoas inaugurou esta semana o novo espaço da Central de Conciliação, localizada no 3º andar do Fórum da Capital, no Barro Duro. Provisoriamente, as atividades do setor continuarão acontecendo no prédio da Turma Recursal, onde funciona desde o início das obras no prédio do fórum. Segundo
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Bahia, com dois meses de funcionamento já acumulou cerca de 500 processos em tramitação. Durante este curto tempo de atuação, foram proferidas quatro sentenças condenatórias, a serem cumpridas com trabalho voluntário, e deferidas mais de 30 medidas protetivas
Crianças e adolescentes que se encontram em instituições de abrigo em todo Estado de Pernambuco contam nesta quarta-feira (15/01) com o Projeto de Prevenção a Institucionalização Prolongada (PPIP). A iniciativa tem por objetivo acompanhar crianças e jovens abrigados, promovendo a instauração e monitoramento dos processos judiciais em favor dos menores.
O Movimento Nacional pelo Registro Civil, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ocorreu em todo o Brasil de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2008, terá continuidade este ano. O Conselho voltará a recomendar aos cartórios e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (13/01), pedido de liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000000447) apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindserj). O sindicato pediu a anulação da sessão realizada no Tribunal de Justiça daquele Estado, em 17
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos serviços.A próxima etapa será juntar as peças em pastas específicas, para que possam ser acessadas pelos diversos setores da Ouvidoria
A população de Mato Grosso do Sul receberá quatro novas estruturas do poder judiciário estadual com a inauguração dos prédios dos fóruns das Comarcas de Naviraí e Rio Brilhante neste mês. Além das novas instalações, haverá reforma com ampliação do prédio para construção de arquivo anexo nas Comarcas de Maracaju
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