O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) divulgou nesta quarta-feira (24/12) o resultado da primeira etapa do VI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Foram aprovados 217 candidatos. A segunda prova (subjetiva) está marcada para o dia 3 de janeiro de 2009 e a
A Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal participa do programa da Secretaria de Educação, “Cultura de Paz nas Escolas”, para ampliar os conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o sistema de responsabilização de jovens autores de atos infracionais. No último dia 17, a supervisora
O lançamento do Cadastro Nacional de Adoção e do Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas, além da realização dos mutirões do sistema carcerário são algumas das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008 que vão compor a retrospectiva do ano a ser apresentada pelo programa Gestão Legal, a
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu seu canal próprio no YouTube, o maior portal de vídeos na internet, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (23/12) o governador de Goiás, Alcides Rodrigues. Na audiência, acompanhado do senador Demóstenes Torres, ele comunicou ao ministro que a partir de fevereiro de 2009 Goiás terá sua Defensoria Pública instalada. Segundo comentou o governador, falta apenas
Desembargadores federais e juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), destinaram R$ 11.150,00 às vítimas das chuvas que atingiram Santa Catarina este ano. O valor, proveniente de um fundo constituído com doações dos magistrados, foi repassado na última segunda-feira (22/12) à Justiça Federal em
Com o funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), começa a ser delineado o perfil da adoção no país, segundo a conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ e o juiz Francisco de Oliveira Neto. Juntos, escreveram o artigo “O Cadastro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou o seu programa de investimentos em obras para o período de 2009/2013. Serão concluídas obras já em andamento e iniciadas outras reformas e construções de prédios em 28 comarcas, o que corresponde a 10% das comarcas instaladas no Estado, totalizando um
As datas com o calendário de atendimento da Justiça Itinerante já estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no endereço www.tjms.jus.br, no link Serviço/Justiça Itinerante. A Justiça Itinerante é formada por dois ônibus que percorrem os bairros periféricos da Capital atendendo as demandas judiciais
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, informou nesta segunda-feira (22/12) que, na capital, foram feitos 2.074 registros de nascimento durante a Campanha Nacional pelo Registro Civil, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada entre os dias 17 de novembro e 17 de dezembro. Segundo
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