Agência CNJ de Notícias

Terça, 21 de Outubro de 2008 A administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está correta em adotar sistema de segurança com utilização de detectores de metais e aparelhos de raio X e revista corporal e de pertences, caso haja suspeita de porte de objetos proibidos, para

Terça, 21 de Outubro de 2008 O mutirão carcerário no Maranhão, iniciado nesta terça-feira (21/10),  sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu 100 presos com sentença definitiva no primeiro dia de atividades. Destes, 80%  receberam algum tipo de progressão de pena, mas 15 foram colocados em liberdade

Segunda, 20 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça é a primeira entidade pública do Maranhão a adequar-se às novas normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. A utilização do Sistema de Gestão de Convênios

Segunda, 20 de Outubro de 2008 O Diário da Justiça Eletrônico (DJ-E) foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Paraná desde o último dia 16, em cumprimento à Resolução nº 08/2008 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A veiculação é diária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8

Segunda, 20 de Outubro de 2008 Juristas, autoridades, representantes de movimentos sociais de várias partes do país e cidadãos estão inscritos para expor seus posicionamentos na audiência pública que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai realizar sobre cotas para afro-descendentes em concurso público.  A audiência acontece no salão

Segunda, 20 de Outubro de 2008 Um convênio assinado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) vai oferecer bolsas em cursos de pós-graduação a todos os juízes de Salvador, desembargadores e assessores da Presidência. A presidente do Tribunal, desembargadora Sílvia Zarif, informou

Segunda, 20 de Outubro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (21/10), às 9 h, em mais uma sessão plenária para analisar 66 processos em pauta. Entre os processos, dois possíveis casos de nepotismo  no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e no Tribunal

Segunda, 20 de Outubro de 2008 A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) do Tribunal de Justiça da Bahia avisa que termina no próximo dia 30, o prazo para inscrição de processos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 1º a 5 de dezembro.