O Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira (12/09). O JEFA contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências. Inicialmente, a unidade será exclusivamente para processos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) promove, entre os próximos dias 15 e 19, uma nova rodada de audiências de conciliação em processos que estão em grau de recurso, envolvendo contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As audiências, previamente agendadas, serão realizadas no Fórum Pedro Lessa, localizado
O Código de Ética da Magistratura, aprovado no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa notável avanço na incessante busca de aprimoramento dos juízes, na opinião é do conselheiro João Oreste Dalazen, do CNJ, em artigo publicado nesta sexta-feira (12/09) no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR).
Com a assinatura da “Carta de Execução Penal”, juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/9) em Brasília com consenso sobre a necessidade de aperfeiçoamento e modernização dos meios de gestão das atividades relacionadas ao cumprimento da pena. “O importante desse evento
Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Sergipe e Ministério da Justiça apresentaram sistemas de acompanhamento da situação carcerária a juízes de execução penal de todo o país durante I Seminário Sobre Execução Penal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (11/09), em
O Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará será acrescido de uma nova funcionalidade: um módulo para controle dos mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, que substituirá a forma mecânica de processo, considerado incompatível com a atual quantidade de demandas de processos no Segundo Grau de Jurisdição.
Como forma de promover maior rapidez no trâmite de processos decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou a tramitação desses processos em Primeira Instância, com a publicação do Provimento nº 51/2008. Terão prioridade os procedimentos judiciais referentes ao assunto em Primeira Instância,
O Poder Judiciário sul-mato-grossense está trabalhando para atender ao disposto no art. 8º da Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação das Tabelas Processuais Unificadas. Neste primeiro momento, estão sendo disponibilizadas as tabelas na intranet. O objetivo do CNJ é padronizar as tabelas em
O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de agosto, será tema do Ciclo de Estudos que será promovido a partir da próxima segunda-feira (15/09) em Assis (SP). O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo Regional de Assis da
Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Sergipe e Ministério da Justiça apresentaram sistemas de acompanhamento da situação carcerária a juízes de execução penal de todo o país durante I Seminário Sobre Execução Penal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (11/09), em
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