Juizado Especial Federal Avançado de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira

O Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira (12/09). O JEFA contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências. Inicialmente, a unidade será exclusivamente para processos

Execução penal: carta conjunta de juízes traduz esforços para a modernização

Com a assinatura da “Carta de Execução Penal”, juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/9) em Brasília com consenso sobre a necessidade de aperfeiçoamento  e modernização dos meios de gestão das atividades relacionadas ao cumprimento da pena. “O importante desse evento

Sistemas de acompanhamento penitenciário são analisados em Seminário

Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Sergipe e Ministério da Justiça apresentaram sistemas de acompanhamento da situação carcerária a juízes de execução penal de todo o país durante I Seminário Sobre Execução Penal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (11/09), em

Tribunal de Justiça do Ceará automatiza o controle de mandados

O Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará será acrescido de uma nova funcionalidade: um módulo para controle dos mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, que substituirá a forma mecânica de processo, considerado incompatível com a atual quantidade de demandas de processos no Segundo Grau de Jurisdição.

Processos de violência doméstica nas comarcas do MT ganham agilidade

Como forma de promover maior rapidez no trâmite de processos decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou a tramitação desses processos em Primeira Instância, com a publicação do Provimento nº 51/2008. Terão prioridade os procedimentos judiciais  referentes ao assunto em Primeira Instância,

TJMS trabalha para implantação das tabelas unificadas

O Poder Judiciário sul-mato-grossense está trabalhando para atender ao disposto no art. 8º da Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação das Tabelas Processuais Unificadas. Neste primeiro momento, estão sendo disponibilizadas as tabelas na intranet. O objetivo do CNJ é padronizar as tabelas em

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Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:

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