"A sociedade precisa ser chamada a participar do mutirão cívico para discutir a reinserção do preso e para a definitiva modernização da Justiça do país em busca da tão almejada paz social". Esse foi o recado dado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/9) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal que vai reunir juízes das varas de execuções penais, estudiosos no assunto e autoridades do Judiciário. Em pauta, os meios para aperfeiçoar os instrumentos de
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país.
Os concursos para ingresso na magistratura terão regra específica para os portadores de deficiência física. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/09), a edição de Enunciado Administrativo que definirá procedimentos específicos aos candidatos. Os concursos para ingresso na magistratura terão regra específica para os portadores
Modernização e celeridade na prestação jurisdicional tornam-se realidade nesta quarta-feira (10/09) com a inauguração do Fórum do Juizado Especial Central de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Planejado e equipado para funcionar de forma totalmente virtual, sem o uso de papel, o novo Fórum do Juizado Central, que atende causas
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de Documentos e Tabelas de Temporalidade das atividades meio e fim do TJ, no II Encontro sobre Gestão Documental Pública e Política de Arquivo para o
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantiveram o concurso para cartórios no Rio Grande do Sul, ao julgarem improcedentes três processos que contestavam o certame. A decisão tomada na sessão desta terça-feira (09/09) responde aos procedimentos de controle administrativos 200810000014739, 200710000015570 e 200810000011180 onde os requerentes pediam alterações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua nesta quarta-feira (10/09) a 69ª sessão ordinária para cumprir os mais de 80 itens pautados nesta terça-feira (09/09). Restam 60 processos a serem analisados na sessão extra, que iniciará às 9h, pelo plenário do Conselho, no Anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho Nacional
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o Enunciado Administrativo nº11 que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos "apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público". A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva amplia o acesso aos
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas implantou no início deste mês as tabelas processuais unificadas relacionadas às categorias de processos e assuntos. As tabelas estão destinadas a uniformizar o sistema de movimentação processual. A ferramenta possibilita que, já no ingresso da ação trabalhista no tribunal, seja obrigatório o
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