O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá decidir na próxima sessão plenária, a ser realizada no próximo dia 9 de setembro, se os Tribunais do país podem ou não fixar o horário de funcionamento. O entendimento deverá ser conseqüência da votação do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000014715) movido pela OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adotar o dia 25 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, criado pelo Governo Federal. O Conselho deve recomendar aos Tribunais de Justiça de todo o país a realização de campanhas e mutirões para garantir a certidão de nascimento
Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público participam do curso de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. O encontro é realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Velho, e termina
O Instituto Brasileiro de Administração do Poder Judiciário (Ibrajus) promove nos dias 1º e 2 de setembro, em Curitiba (Paraná), o Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça. Serão cinco painéis sobre os temas "Acesso e efetividade da Justiça", "Poder Judiciário e Economia", "Poder Judiciário e Planejamento
O Tribunal de Justiça da Bahia vai contar com um sistema de áudio e vídeo para gravar as audiências e agilizar o andamento de processos. O Tribunal de Justiça da Bahia vai contar com um sistema de áudio e vídeo para gravar as audiências e agilizar o andamento de processos.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reinaugura nesta quinta-feira (28/08), o Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), denominado Professor José Cavalcanti Manso. A cerimônia será realizada às 10h, no Campus Universitário. As instalações foram reformadas e ampliadas. A área foi praticamente duplicada, passa de 755m² para ter
Os pais que não participaram das audiências de conciliação ocorridas no início do mês de agosto, mas desejam retificar a certidão de nascimento dos filhos para reconhecer paternidade, devem comparecer à Comarca das respectivas cidades. A orientação é do coordenador do projeto Pequeno Cidadão e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da
O processo administrativo disciplinar a que responde o juiz federal Casem Mazloum, terá prosseguimento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (26/08), indeferiu o pedido do juiz para que o processo que corre contra
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado, nesta terça-feira (26/08), pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição ao ministro Cesar Asfor Rocha, que assumirá, no próximo dia 3 de setembro, a Presidência do STJ. O ministro
O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro tribunal estadual do país a conseguir adequar suas tabelas processuais ao padrão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho teve início em julho, no Fórum do Calhau, com a transferência das tabelas da Justiça do 1º grau para o sistema
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