O Juízo Auxiliar de Conciliação de 2º Grau, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná começa a funcionar também no litoral e interior do Estado. A primeira cidade na interiorização para atuar nesse procedimento será Paranaguá, no litoral do Paraná, nesta sexta-feira (22/08). Foi marcada uma pauta com várias audiências
A Comissão de Implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro garante que será cumprido o prazo de 30 de setembro para implantação das tabelas em todos os tribunais regionais para cumprimento da Resolução 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . O coordenador
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça lançam nesta sexta-feira (22/08) em Porto Alegre, o projeto-piloto para implantar treinamentos na área de conciliação para juízes federais da Região Sul. O projeto-piloto, a ser estendido para outros órgãos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu aos poderes Executivo e Legislativo a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário, aprovada pelo CNJ em 2005. "Considero extremamente positiva a decisão do STF. pois o nepotismo é uma das maiores chagas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou comunicado nesta quinta-feira (21/08) em que alerta aos credores de precatórios para que, antes de assinar qualquer transferência de crédito ou adiantarem "taxas" de despesas processuais, se informem sobre o real valor do crédito, o número de ordem cronológica que está
Iniciou nesta quinta-feira (21/8) o 75º Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Natal (RN) para a discussão de assuntos de interesse comum a todos os Tribunais. No evento, que vai até sábado (23/8), haverá intercâmbio das experiências de êxito e um planejamento coletivo de algumas ações.
A partir do próximo dia 27, a população de Belo Horizonte passará a contar com mais um benefício no Judiciário mineiro, com o início do funcionamento da vara "Maria da Penha" que vai tratar os processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O presidente do Tribunal de Justiça
O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas participa no próximo sábado (23/8) do projeto Sabadania, promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. Durante o evento, o Setor de Conciliação do Fórum de Campinas realizará audiências de conciliação, na fase pré-processual, e envolverá questões da
Motivada pelo lançamento do projeto piloto de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Goiás programou visitas e inspeções aos estabelecimentos prisionais que reclamam providências. “Foram agendadas visitas/inspeções no Centro Penitenciário Odenir Guimarães e, em breve, no estabelecimento prisional de Valparaíso de Goiás,
A busca pela conciliação, que favorece o processo de paz social pela cultura do diálogo tornando a Justiça mais efetiva e ágil, é a tônica do acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (21/08).
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