Em artigo publicado nesta quinta-feira (21/08) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro Joaquim Falcão fala sobre a mudança do conceito de preservação da cultura brasileira. Cita como referência dessa mudança o projeto desenvolvido pelo Sesc de São Paulo com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio
O TRT da 20ª Região (Sergipe) implantou em sua biblioteca Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi). A ferramenta permite fazer a catalogação, a classificação e a indexação de livros, periódicos e mídia eletrônica. "Para a recuperação da informação de forma eficaz é necessário que a biblioteca esteja organizada de uma
A menos de um mês para o julgamento dos acusados pela morte do "milionário da Mega-Sena", em que será empregada a lei que modernizou o processo do júri, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, avalia os avanços desse novo formato de processo. "Os julgamentos serão muito
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já conseguiu registrar 4.106 pretendentes e 469 crianças aptas a serem adotadas. Esses números foram coletados até a manhã desta quarta-feira (20/08), quando o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Tamburini apresentou oficialmente o CNA a juízes do Distrito
Em sessão histórica, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba julgou nesta quarta-feira (20/08) o primeiro recurso em processo totalmente eletrônico. A tramitação foi rápida. Da entrada do processo na vara de Santa Rita, na 1ª Instância, até o julgamento final pelo TRT, em 2ª Instância, foram
Ao lançar nesta terça-feira (19/8) o projeto-piloto de mutirões carcerários, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que o objetivo é fazer uma revisão dos processos em curso nas varas de execução criminal para examinar eventuais benefícios a ser concedidos. “O projeto poderá reduzir sensivelmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai adotar o Projeto Piloto de Mutirão no Sistema Carcerário, lançado nesta terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro, como modelo para todo o Brasil, segundo informou o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Álvaro Ciarlini. "Estamos buscando um modelo eficiente que possa ser
Os usuários do Judiciário maranhense contam agora com mais um serviço para facilitar seu acesso à justiça. No endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tj.ma.gov.br), advogados de qualquer lugar do país, ou as partes, podem gerar boleto para pagamento de custas processuais. A novidade é resultado de convênio com o
Grupo de trabalho formado por desembargadores apresentou ao corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Asfor Rocha, nesta terça-feira (19/08), soluções que darão maior rapidez e efetividade a serviços judiciais e extrajudiciais. Sete temas foram abordados: cartas precatórias, investigação de paternidade e regularização de registro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/8) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a
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