A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Amazonas vai atuar na formação de novos soldados e oficiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) do estado. Funcionários da Vara irão ministrar palestras no curso que tem ao todo quatro meses de duração e
O selo digital já é realidade em Mato Grosso. O produto é decorrente de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça que implantou o projeto que está em desenvolvimento, em caráter piloto, no 4º Serviço Notarial de Cuiabá. Com a implantação, os registros de imóveis, escritura ou quaisquer outros tipos de procedimentos
Em levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atingiu a primeira colocação dentre os Tribunais Estaduais que possuem maior transparência e visibilidade ao cidadão. A pesquisa englobou também os Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho,
De março a julho, a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS) conseguiu reduzir de 1000 para 509 o número de processos com atraso superior a 30 dias. O resultado é de um trabalho desenvolvido pelo juiz titular Marcelo Câmara Rasslan, com os servidores da vara para eliminar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou, a partir desta segunda-feira (04/08) o domínio "jus" para o portal na internet e para o correio eletrônico. Assim, os e-mails enviados para o antigo domínio @cnj.gov.br serão redirecionados para @cnj.jus.br. Da mesma forma, o acesso ao portal pelo endereço http://www.cnj.gov.br/ será feito
Indenizações no valor total de R$ 4,05 milhões para proprietários ou ocupantes de imóveis atingidos pela construção do contorno ferroviário de São Francisco do Sul (SC) começaram a ser pagos sexta-feira (01/08), após acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). As negociações foram promovidas em Joinville no
A exemplo do Juizado Especial de São Paulo, a 1ª Vara Federal de Araraquara promoveu na semana passada audiências de conciliação nas ações previdenciárias de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Sob a presidência da juíza federal Denise Aparecida Avelar, foram selecionados para a primeira rodada de conciliação 21 processos nos
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi lançado nesta segunda-feira (04/08), no Tribunal de Justiça de São Paulo, estado que concentra o maior número de pretendentes à adoção no Brasil. Por São Paulo ser a maior unidade da federação, o Judiciário paulista lançou o
A juíza Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha é a primeira magistrada do Piauí a enviar dados do mês de julho para o programa Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Campo Maior, do qual a juíza é titular,
Aspectos técnicos em torno da proposta de numeração padronizada dos processos em todo o Judiciário foram debatidos nesta quinta-feira (31/07) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo grupo de trabalho formado por integrantes de tribunais. A meta do grupo é "obter um consenso que atenda todo o Poder Judiciário ",
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