Indenizações no valor total de R$ 4,05 milhões para proprietários ou ocupantes de imóveis atingidos pela construção do contorno ferroviário de São Francisco do Sul (SC) começaram a ser pagos sexta-feira (01/08), após acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). As negociações foram promovidas em Joinville no início de julho pelo Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC).
Indenizações no valor total de R$ 4,05 milhões para proprietários ou ocupantes de imóveis atingidos pela construção do contorno ferroviário de São Francisco do Sul (SC) começaram a ser pagos sexta-feira (01/08), após acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). As negociações foram promovidas em Joinville no início de julho pelo Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC).
Para as partes envolvidas, o mutirão significou a solução dos casos em exatos 50 dias, tempo transcorrido entre o início dos processos e o pagamento dos valores devidos. O mutirão do contorno ferroviário começou em 2 de junho passado, quando o DNIT informou à JFSC que iria propor as ações de desapropriação e a realização de audiências de conciliação.
As audiências para cada caso específico ocorreram em 7 e 8 de julho passado e foram presididas por quatro juízes federais, com auxílio de servidores de Joinville e Florianópolis. Dos 66 processos referentes a 70 imóveis, houve acordo em 56 casos.
A Defensoria Pública da União atuou em favor das pessoas sem condições de constituir advogado. "O mutirão de São Francisco do Sul é um exemplo de que a cooperação entre os órgãos públicos sempre traz bons resultados, principalmente quanto ao tempo de solução dos conflitos", avalia a diretora do Foro da JFSC, juíza Eliana Paggiarin Marinho. O SistCon promoveu, este ano, outros mutirões em cooperação, sobretudo com o INSS e a CEF.
Fonte: Assessoria de Comunicação JFSC