O Tribunal de Justiça de Rondônia estuda a viabilidade da implantação da Central Única de Mandados na comarca de Porto Velho, após a mudança para o novo prédio do Judiciário, em fase de acabamento na capital. O Tribunal de Justiça de Rondônia estuda a viabilidade da implantação da Central Única de Mandados na
O Governo quer padronizar os registros civis de nascimento e ampliar seu acesso, acabando com os sub-registros. Esses são os objetivos do Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, criado para estudar o assunto. A idéia é criar um documento único, com um código
Qualquer cidadão já pode consultar toda a produtividade das serventias judiciais dos Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso do Sul referentes aos meses de janeiro a junho no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Corregedorias-Gerais da Justiça dos estados, concluíram o envio de 100% das informações solicitadas.
O conselheiro Rui Stoco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou "grave" a situação dos cartórios extrajudiciais no Espírito Santo. "A situação é grave. É provável que tenhamos algumas dezenas de serventias em situação irregular" disse o conselheiro Rui Stoco durante o julgamento dos procedimentos de controle administrativos 200810000006974 e 200810000008855
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul passará a contar com o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, denominado Sistema RHE, a partir de convênio firmado nesta terça-feira (29/07) entre o TJRS, Executivo e o Ministério Público.O uso da ferramenta eletrônica conferirá transparência e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco convocou 108 juízes de 68 comarcas instaladas no estado para uma Oficina de Gestão, na cidade de Garanhuns, a partir desta quinta-feira (31/07). Até sábado (02/08), os magistrados participarão de módulos interativos sobre planejamento orçamentário, melhoria de serviços, o papel do magistrado e tecnologia
O Poder Judiciário do Acre planeja a Semana Acreana da Conciliação, que ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do estado de 12 a 15 de agosto próximo. O evento tem como principal objetivo cultivar a prática da conciliação e viabilizar o tratamento de conflitos por meio de procedimentos simplificados, além
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, a minuta do projeto de lei sobre abuso de autoridade, e que está sendo colocado em audiência pública para sugestões e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/07) parecer favorável à criação de novos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). O parecer será enviado ao Tribunal Superior do Trabalho para posterior envio do anteprojeto de lei ao Congresso Nacional. O Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não encontrou ilegalidade no processo de remoção, por antiguidade, da juíza Clarice Maria de Andrade, da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, no Pará. Em sessão nesta terça-feira (29/07), o pleno do CNJ indeferiu o questionamento da Corregedoria de Justiça das Comarcas do
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