Os Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, o Ministério Público poderão elevar seus gastos este ano em cerca de R$ 180 milhões no total, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (22/07) no jornal Valor Econômico. A matéria, de autoria da repórter Mônica Izaguirre, relata que o bom desempenho da arrecadação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina caminhou mais um passo em direção ao processo virtual na última sexta-feira (18/07), quando lançou em Joinville – maior comarca do Estado – o projeto do peticionamento eletrônico. Através dele, por exemplo, advogados da região vão poder dar entrada em seus processos através
Está disponível no link da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco o Sistema on line para Inspeção do Extrajudicial. Os magistrados têm até o final de julho para concluir o trabalho. Também estão disponíveis os formulários para a impressão e os provimentos 02/2008 e 18/2008. Nos provimentos, o Corregedor Geral
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões por meio do endereço eletrônico novocpp@senado.gov.br. A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de
Infração à legislação eleitoral como instalação de outdoor, propaganda irregular e condutas vedadas a agentes públicos são os principais tipos de fatos relatados por cidadãos que utilizam o sistema DENÚNCIA ON LINE, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desde 25 de junho. Os relatos que
O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos judiciais. O pedido de autoria do Procurador da República, Paulo Taubemblatt, defende a necessidade de regulamentação e uniformização em todos
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando o banco de dados dos magistrados do país. O objetivo é saber o número exato de magistrados em exercício nos tribunais brasileiros para racionalizar os trabalhos jurisdicionais. O levantamento mostra que o Judiciário brasileiro possui 16.013 magistrados entre os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar seus atos por meio eletrônico. Após um período de teste o Conselho instituiu, este mês (julho), o Diário de Justiça Eletrônico como meio oficial para publicação e divulgação dos atos processuais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar seus
Na última semana, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou no Rio de Janeiro a segunda fase da campanha "Mude um Destino". O objetivo é chamar atenção para o melhor caminho quando se quer adotar uma criança, a Vara da Infância e da Juventude. Na última semana, a Associação dos
"Por que não se deve usar o termo 'menor'? Como se referir a meninos e meninas abusados sexualmente? Posso publicar a foto de uma criança no jornal?". Essas e outras dúvidas rotineiras são o foco do novo site da Rede ANDI Brasil, lançado nessa segunda-feira (21/07), com o objetivo de
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