O novo presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, assumiu, nesta segunda-feira (21/07), o mandato para o biênio 2008/2010. Em seu discurso de posse ele apontou a agilidade jurisdicional como principal meta de sua gestão: "Visíveis devem ser o compromisso com o tempo de duração razoável do processo judicial, cível e criminal, e
O Tribunal de Justiça da Paraíba lançará, na próxima segunda-feira (28/07), mais um número da Revista do Foro, uma das mais antigas em circulação no País. A publicação divulga a jurisprudência do Tribunal e aborda tema da doutrina jurídica, tanto na parte criminal quanto na cível. O Tribunal de Justiça
O Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) estará reunido, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no próximo dia 23 (julho), para avaliar o trabalho realizado nos últimos meses. Desde que o CNA foi lançado, em 29 de abril (2008), representantes do Comitê estão percorrendo os
Três juízes da Bahia entraram, na última quinta-feira (17/07), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um pedido de providências sobre quinto constitucional sucessivo. Os magistrados consultam se as decisões do CNJ em Pedidos de Providências de requerentes dos estados de Pernambuco (PP 2007.10.00.00.08.000) e Espírito Santo (PP 2007.10.00.00.01.0730) valem
A propaganda eleitoral dos candidatos do estado do Acre na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução TSE
A Justiça do Trabalho de Sergipe criou em julho (2008) um e-mail para o programa de Gestão Ambiental. A Justiça do Trabalho de Sergipe criou em julho (2008) um e-mail para o programa de Gestão Ambiental. Através do endereço gestaoambiental@trt20.jus.br, juízes e servidores do Tribunal, usuários e advogados trabalhistas poderão
Já está no ar a campanha institucional sobre a nova programação da TV Justiça, que estréia em agosto, mês em que o canal completa seis anos. Já está no ar a campanha institucional sobre a nova programação da TV Justiça, que estréia em agosto, mês em que o canal completa
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) poderá ser ampliado com a inserção de dados internacionais, de pais adotivos que vivem em outros países, segundo informou a juíza Cristiana de Faria Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor do CNA. Entretanto, segundo ela, isso
A Justiça Federal do Acre institui o Diário da Justiça Eletrônico (e-DJF1), como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos. Desde a última quarta-feira (16/07), a publicação oficial da Seção Judiciária do Estado do Acre passou a ser veiculada exclusivamente na versão eletrônica com valor oficial. A Justiça Federal
Os interessados em saber o andamento dos processos na Justiça do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) voltam a contar com o “Disque Processo”. Com esse serviço, é possível o usuário saber as duas mais recentes atualizações no processo consultado. Para tanto, o interessado deve discar o número (11) 3525-9292. Os
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