Crianças que estão abrigadas em instituições públicas do Mato Grosso, aptas para adoção, poderão ter mais chances de serem inseridas em uma família. A partir de agora, os magistrados de todas as comarcas poderão inserir os nomes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de forma ágil e prática, por meio
A partir de terça-feira (24/06), os usuários do sistema do Processo Digital Judicial (Projudi) em Goiás terão de usar o formato PDF (Portable Document Format), com resolução 200 dpi, em preto e branco, para leitura pelo software Acrobat Reader. Ao dar a informação, o diretor de Informática do Tribunal de Justiça
Os Tribunais Regionais Federais do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo deverão ser os próximos a assinar acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a solução de processos relacionados à Previdência Social. A informação foi dada pelo secretário geral do CNJ, juiz Arthr Eduardo Ferreira, que,
Todos os computadores das 183 comarcas do interior do Ceará serão substituídos por equipamentos de última geração. A meta é modernizar o sistema de gerenciamento de informação do Poder Judiciário cearense. Para tanto, o Tribunal de Justiça comprou 1.705 modernos computadores, dos quais 1.392 serão destinados às comarcas do interior
Solicitação para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegure a reserva mínima de 5% de vagas aos portadores de deficiência nos concursos públicos para magistratura está na pauta da próxima sessão plenária (24/06). Também foi pedido para que o Conselho estabeleça a obrigatoriedade da elaboração de duas listas de
A partir do próximo dia 2 de julho, unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em Maceió terão serviço de apoio personalizado, com exceção das situadas no Fórum da Capital. O atendimento exclusivo de manutenção ao gestor visa a otimizar e oferecer celeridade ao trabalho dos administradores, para desburocratizar
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE) criou um Comitê Socioambiental para cuidar de assuntos relacionados à preservação e recuperação do meio ambiente. A criação do Comitê atende à Recomendação nº 11, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atribui aos tribunais a responsabilidade
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Castanhal, no Pará, promoveu o seminário "Cadastro de Adoção: Caminho para Adoção Legal", que teve o objetivo de marcar a implantação da ferramenta, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril passado. O evento, realizado nesta quarta-feira (18/06), contou com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (24/06) recurso de cinco sindicatos capixabas contra a decisão do conselheiro Paulo Lôbo no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 200810000008247 que determinou o arquivamento do pedido dessas entidades contra as anulações de pagamentos de precatórios obtidas pelo governo estadual.
A conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer consolidar a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em entrevista ao Programa Gestão Legal, do
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