O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, convidou magistrados, serventuários e a população em geral para participarem do Dia Nacional da Conciliação (8 de dezembro), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo país. Das 9h às 16h, juízes do TJRJ realizarão audiências nos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/11), por unanimidade, a edição de resolução para regulamentar permutas e remoções de magistrados. A decisão foi tomada em resposta aos Pedidos de Providências nº 89, nº 487 e nº 1022. Todos foram encaminhados ao CNJ questionando critérios de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, firmou dois acordos de cooperação técnica na abertura da sessão desta terça-feira (28/11). O primeiro, assinado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e com o secretário da Secretaria Especial dos Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar aos presidentes de tribunais o corte imediato nos vencimentos dos magistrados e servidores do Judiciário que recebem acima do teto salarial, conforme consta na Resolução 13 do Conselho. De acordo com estudo do CNJ sobre o teto salarial do Judiciário – apresentado
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que abrange 14 unidades da Federação (Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre), com jurisdição em mais de 70% do território nacional, realizará, no próximo dia 8 de dezembro (Dia Nacional da
A juíza Carmem Lapenda, titular da 8ª Vara do Recife e coordenadora da Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), comandou reunião na última semana, na qual recebeu apoio de associações e sindicatos. Proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento pela Conciliação vai ser
Um total de 118 servidores e conciliadores participaram na última sexta-feira (24/11), no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), das 8h às 11h, da palestra "Panorama do Processo da Conciliação", com a juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro, titular da 5º Vara dos Juizados Especiais Cíveis
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deve apresentar relatório nesta terça-feira (28/11) sobre a situação salarial em todos os tribunais do País. O anúncio deve ser feito na abertura da sessão do CNJ, às 14h, na cobertura do Anexo
A criação de comissões disciplinares nos tribunais, formadas por psicólogos, assitentes sociais e outros profissionais, para o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica foi uma das propostas divulgadas pelos participantes da Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, realizou-se
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aderiu ao movimento nacional "Conciliar é Legal", deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prepara um mutirão para o próximo dia 7 de dezembro, nas 21 Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado. Em agosto deste ano,
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