A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, firmou dois acordos de cooperação técnica na abertura da sessão desta terça-feira (28/11). O primeiro, assinado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e com o secretário da Secretaria Especial dos Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar aos presidentes de tribunais o corte imediato nos vencimentos dos magistrados e servidores do Judiciário que recebem acima do teto salarial, conforme consta na Resolução 13 do Conselho. De acordo com estudo do CNJ sobre o teto salarial do Judiciário – apresentado
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que abrange 14 unidades da Federação (Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre), com jurisdição em mais de 70% do território nacional, realizará, no próximo dia 8 de dezembro (Dia Nacional da
A juíza Carmem Lapenda, titular da 8ª Vara do Recife e coordenadora da Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), comandou reunião na última semana, na qual recebeu apoio de associações e sindicatos. Proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento pela Conciliação vai ser
Um total de 118 servidores e conciliadores participaram na última sexta-feira (24/11), no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), das 8h às 11h, da palestra "Panorama do Processo da Conciliação", com a juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro, titular da 5º Vara dos Juizados Especiais Cíveis
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deve apresentar relatório nesta terça-feira (28/11) sobre a situação salarial em todos os tribunais do País. O anúncio deve ser feito na abertura da sessão do CNJ, às 14h, na cobertura do Anexo
A criação de comissões disciplinares nos tribunais, formadas por psicólogos, assitentes sociais e outros profissionais, para o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica foi uma das propostas divulgadas pelos participantes da Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, realizou-se
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aderiu ao movimento nacional "Conciliar é Legal", deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prepara um mutirão para o próximo dia 7 de dezembro, nas 21 Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado. Em agosto deste ano,
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) adotou medidas para apressar o julgamento dos recursos relativos a causas previdenciárias, a partir de entendimentos mantidos com o corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. "As causas previdenciárias são de interesse para grande
A importância da especialização no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foi o tema do primeiro painel apresentado na tarde desta segunda-feira (27/11) na Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O painel contou com a participação da conselheira Ruth Carvalho, que presidiu
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