O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem ganhando o apoio de instituições públicas e privadas. Em reunião realizada na última terça-feira (14/11), representantes de várias entidades se encontraram com os coordenadores do Movimento Marco Aurélio Buzzi e Mariella Nogueira para definir a participação desses órgãos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os tribunais que executam penas privativas de liberdade deverão estabelecer, em 90 dias, a contar da publicação da resolução, prazos e
"A imensa pressão sobre o juiz se traduz em imensa batalha de doutrinas jurídicas. Imensa porque versa sobre temas novos, colocados pela nova lei, em relação aos quais inexiste jurisprudência que possa balizar a decisão. Nesse cenário, duas grandes questões se colocam. Até que ponto o poder normativo das agências
"O plantão judicial é de extrema importância. É por isso que, na reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004, esse assunto também foi tratado. Desde então, a Constituição estabelece que a atividade jurisdicional será ininterrupta, que não haverá férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau e que,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve adotar mais uma iniciativa no sentido de combater a morosidade da Justiça, um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário. Foi aprovada na sessão do CNJ desta terça-feira (14/11) a criação de uma comissão para analisar o assunto e propor ações para agilizar o
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, baixou portaria nesta terça-feira (14/11) autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8 de dezembro para a realização de atos de conciliação. Este dia, feriado forense, dedicado à Justiça, foi escolhido como o Dia Nacional da
Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do Conselho da Justiça Federal (CJF), levantadas em sessão anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CJF, que fixou normas para o levantamento de requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios, havia sido questionada por um advogado
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta, na sessão desta terça-feira (14/10), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão refere-se à transferência de sede da única Vara do Trabalho do município de Nova Cruz (RN), para a capital, Natal,
O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã desta terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) às atividades dos magistrados paralelas à magistratura. Ao julgar três pedidos de providências (596, 775 e 971), os conselheiros reafirmaram, por maioria, as vedações constantes da Loman. O
O conselheiro Paulo Schmidt proferiu decisão nesta segunda-feira (13/11) sobre o alcance da Resolução 7 (anti-nepotismo), em resposta à consulta da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade questionava se a Resolução 7 alcança ou não os Poderes Executivo e Legislativo. Segundo Schmidt, os
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