O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã desta terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) às atividades dos magistrados paralelas à magistratura. Ao julgar três pedidos de providências (596, 775 e 971), os conselheiros reafirmaram, por maioria, as vedações constantes da Loman. O
O conselheiro Paulo Schmidt proferiu decisão nesta segunda-feira (13/11) sobre o alcance da Resolução 7 (anti-nepotismo), em resposta à consulta da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade questionava se a Resolução 7 alcança ou não os Poderes Executivo e Legislativo. Segundo Schmidt, os
O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será assunto em dois grandes encontros de magistrados que se realizam a partir desta quarta-feira (15/11): o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, de 15 a 18, em Curitiba (PR), promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e o 23º
A adesão ao Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cresce a cada dia. Nesta terça-feira (14/11), os coordenadores do Movimento Marco Aurélio Buzzi e Mariella Nogueira se encontram com representantes de órgãos públicos e privados para discutir a participação dessas organizações no Movimento. Já confirmaram presença
A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) vai realizar 130 audiências de conciliação no dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Conciliação. Segundo o coordenador da Central, José Cláudio Nogueira Carneiro, a idéia é mobilizar mais desembargadores voluntários para o Dia da Conciliação. "Temos
Representantes da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil — Secção do Amapá, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/11) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado para traçarem estratégias de mobilização e atuação do Poder Judiciário no dia Nacional da Conciliação,
Abriram nesta segunda-feira (13/11) as inscrições para a Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que visa o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento, que se realiza em 27 de novembro, é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça
O Movimento pela Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e foi lançado em agosto deste ano com o objetivo de difundir uma nova cultura no país para a resolução de conflitos. Para isso, foi criado o Dia Nacional da Conciliação, em 8 de dezembro, quando também
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Roberto Pessoa, foi convidado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e vai se integrar à campanha de divulgação e promoção do Dia Nacional da Conciliação, em 8 de Dezembro. Nesta segunda-feira, ele assina, juntamente com o presidente do TJ-BA,
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá, no dia 8 de dezembro próximo, o Dia da Justiça, um mutirão de audiências de conciliação em dez cidades, incluindo a capital. A iniciativa faz parte da campanha "Conciliar é legal", coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões serão realizados em
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