O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, engajando-se no Movimento pela Conciliação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá treinamento e capacitação a todos os conciliadores e assessores de juízes de varas cíveis. O treinamento, que tem como multiplicadora a juíza Maria Abadia, titular da Vara do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 27 de novembro, a partir das 9h, na sede do STF, a Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006 – também conhecida como Lei Maria da Penha – que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei, promulgada
Para a divulgação do Dia Nacional da Conciliação, em 8 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia está firmando parceria com os principais órgãos de comunicação que decidiram se engajar na campanha, que no estado envolverá cerca de três mil processos, em mais de 170 mesas. A maior parte
Todas as Varas de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, bem como os Juizados Especiais Cíveis, menos o 6º, que está em dia com os serviços forenses, vão participar no dia 8 de dezembro do Dia Nacional de Conciliação. Diversas comarcas do interior já aderiram ao movimento (total de 25
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou relatório preliminar sobre as atividades que devem marcar a passagem do Dia Nacional da Conciliação, que acontecerá em 8 de dezembro, em todo o Brasil. No Estado, até o momento, 16 unidades jurisdicionais já confirmaram participação – tanto de 1º quanto de 2º
"Um total de 58 juízes da Grande Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios distantes até 100 km da Capital compareceu, na última segunda-feira (06/11), à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para discutir os procedimentos relativos ao Movimento Nacional pela Conciliação, marcado para 08 de dezembro. A
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) já definiu as ações para o Dia Nacional da Conciliação, que se realiza dia 8 de dezembro. Estão agendadas 524 audiências, nas Comarcas de Boa Vista (Capital), Mucajaí, Caracaraí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Alto Alegre e Pacaraima. Segundo a coordenadora do Movimento
O conselheiro Alexandre de Moraes participa das comemorações do aniversário da Justiça Militar de Minas Gerais, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/11), no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, em Belo Horizonte. O conselheiro faz palestra sobre "O Conselho Nacional de Justiça e a valorização do Magistrado"
"O que hoje é aceito como uma prática comum no cotidiano dos membros de uma comunidade democrática já foi visto como um conceito radical: a possibilidade de profissionais treinados auxiliarem cidadãos comuns a resolverem, informalmente, problemas comuns. Historicamente, as grandes transformações tecnológicas, econômicas e sociais e suas conseqüências trazem indicadores
A tradicional Revista de Direito Administrativo (RDA) será disponibilizada na página da internet do Supremo Tribunal Federal (STF). O compromisso foi firmado com a editora Atlas no relançamento da revista, realizado nesta segunda-feira (06/11), no Espaço Cultural Biblioteca Victor Nunes Leal, no STF. O acordo prevê que tão logo cada
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