"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) conseguiu a adesão dos principais órgãos que irão garantir o sucesso do Dia Nacional da Conciliação (8 de Dezembro), proposto pelo Movimento Pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 26167, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão do CNJ restabeleceu a Resolução 4/2001, da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas, que cancelou o registro de elevação de 1.442 para 485 mil hectares
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, apresenta nesta segunda-feira (06/11) uma edição dedicada a mostrar como funciona a prática da conciliação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), um dos pioneiros na conciliação no Brasil. O Boas Práticas lembra um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta o Movimento pela Conciliação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (06/11), a partir das 14h, na sede do CNMP, em Brasília. O CNJ estará representado pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni, Germana Moraes e Ruth Carvalho, que serão recebidos pelo procurador geral
Bastou apenas um dia para a dívida de precatórios trabalhistas do Estado da Paraíba ser praticamente quitada. Dos 30 milhões de reais que o estado devia em precatórios trabalhistas, foram pagos em 2005, mais de 27 milhões. Um marco que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) comemora
O Tribunal de Justiça de Tocantins já definiu as principais estratégias para o Dia Nacional da Conciliação, que se realiza dia 8 de dezembro. Neste dia, serão realizadas audiências nas três maiores cidades do estado: Palmas, Araguaína e Gurupi. Os juízes já estão selecionando os processos que serão encaminhados às
Mais de 80% das pessoas que responderam à enquete no site da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), www.ajufe.org.br, acreditam que a conciliação é uma forma de tornar mais célere a solução de conflitos nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Quatro por cento dos participantes declararam não conhecer o tema
Centenas de famílias que tiveram as casas desapropriadas na região sul vão ser indenizadas em tempo recorde. Isso devido aos mutirões de conciliação em ações de desapropriação da BR-101/Sul realizados nas cidades de Osório e Torres. No total, foram concluídos 252 processos, sendo que 242 resultaram em acordo, representando 96%
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (31/10) pela manhã reunião com os parceiros que vão atuar, juntamente com o Poder Judiciário, no Dia Nacional da Conciliação. Um dos pontos importantes foi o termo de cooperação assinado entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, o Ministério
Juízes federais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (TRF – 4ª Região) se reuniram nesta segunda e terça-feira (30/10 e 31/10) para discutir a importância da conciliação no âmbito dos Juizados Especiais Federais. O objetivo era desenvolver e aperfeiçoar a atuação dos magistrados como mediadores de
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