Alexandre de Moraes* “A efetividade no combate à improbidade exige uma Justiça mais rápida e efetiva, que gere para a certeza de processos justos, mas céleres” A punição e o afastamento da vida pública dos agentes corruptos pretendem fixar uma regra proibitiva, a de que os servidores públicos não se
O conselheiro Paulo Lôbo recebeu, nesta segunda-feira (30/10), o título de Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A homenagem se destina a manifestar o reconhecimento da instituição aos professores aposentados que tenham se destacado pelos serviços prestados à Universidade. Em 45 anos de existência, a Universidade Federal de
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil divulgou nesta segunda-feira (30/10) a Carta de Vitória, documento que resultou de encontro que a entidade realizou entre os dias 25 e 27 de outubro na capital capixaba. No documento, os presidentes de Tribunais de Justiça renovam o apoio
Joaquim Falcão* “O juiz, ao expressar em cada sentença o sentimento de justiça legalmente fundamentado, deve avaliar se, além de dirimir o conflito, a decisão contribui ou não para maior eficiência e melhor ética do próprio Judiciário” Engana-se quem acredita que a tarefa do juiz é apenas julgar. Resolver o
Assessores de comunicação do Judiciário de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (30/10) para definir estratégias de divulgação do Movimento pela Conciliação e do Dia Nacional da Conciliação, que se realiza em 8 de dezembro. Durante a reunião, foram apresentadas e distribuídas as peças de divulgação da campanha, como
O conselheiro Paulo Lôbo concedeu liminar na última sexta-feira (27/10) suspendendo a publicação de edital definitivo de abertura do concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro no estado de Santa Catarina. A liminar foi concedida em favor de uma advogada de Brasília interessada em participar
O Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) realiza nesta segunda-feira (30/10) o evento "Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre". O encontro também conta com a promoção da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do RS (Ajuris) e da
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, apresenta nesta segunda-feira (30/10) a segunda edição de uma série especial que foi toda gravada durante o Conip Judiciário 2006, que se realizou em Brasília nos dias 18 e 19 de setembro. O evento contou
Na próxima semana juízes federais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reúnem para discutir a importância da conciliação no âmbito dos Juizados Especiais Federais. A reunião de trabalho se realiza nos dias 30 e 31 de outubro, segunda e terça-feira, no Tribunal Regional Federal
"Mutuários do antigo Sistema Financeiro da Habitação que já tinham perdido a esperança de resolver suas pendências com a Caixa Econômica Federal agora têm a oportunidade de quitar seus contratos pelo "Projeto de Conciliação" do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O projeto visa criar oportunidade para os mutuários tentarem
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