O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão, nesta terça-feira, aceitou pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) para anular ato administrativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Segundo consta no processo, o tribunal teria determinado o arredondamento de notas de todos os candidatos que não
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão desta terça-feira (10/10) pela instauração de procedimento disciplinar contra o juiz Juscelino José de Magalhães, da comarca de Timóteo (MG), e seu afastamento preventivo do cargo até o julgamento do processo. Com a decisão, o CNJ reabre sindicância contra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu na manhã desta terça-feira, (10/10), com o julgamento de 14 processos, um problema que se arrastava desde 2003 no Rio Grande do Sul: o concurso para titulares de cartórios de notas e de registro civil no estado. O concurso, promovido pelo Tribunal de
A 27ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de ser suspensa para intervalo de almoço. Os trabalhos recomeçam às 14h.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide neste momento questões relativas ao Concurso de Ingresso nas Serventias Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul. O concurso é contestado em diversas representações no CNJ Os processos relativos ao concurso foram apensados e estão sendo julgados em conjunto na sessão
A prática da conciliação nos tribunais acaba de ganhar mais um estímulo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar aos tribunais, nesta terça-feira (10/10), que cada acordo obtido por meio de uma ação de conciliação seja computado como uma sentença, para efeito de estatística. O pedido foi encaminhado ao
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 27ª sessão plenária nesta terça-feira (10/10), a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada pela Rádio Justiça ao vivo pela internet, no endereço www.radiojustica.gov.br. Para ler a pauta da sessão acesse o site
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), que se encerrou na última sexta-feira (06/10) em São Paulo, reuniu importantes definições com relação à participação dos juizados especiais federais no Movimento pela Conciliação. Os cerca de 70 juízes que participaram do encontro fecharam um plano de ação que detalha sugestões
"Nem sempre a intervenção do magistrado, ainda que rápida e efetiva, representa o meio mais adequado para a solução de determinados conflitos. Parece evidente, por exemplo, que as questões ligadas ao direito de família – como guarda, pensões e visitas – são mais bem resolvidas com o auxílio de psicólogos, pois a
"Depois de muita negociação, os médicos da saúde pública conseguiram o que parecia impossível. O Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu a quitar uma dívida de 20 anos com a categoria, que envolve 412 milhões de reais. Isso só foi possível por causa de um convênio firmado entre o
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
