Eduardo Lorenzoni* “O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão” Levantamento feito via internet em 59 tribunais do país alerta para um assunto que ainda não mereceu a devida atenção: os plantões judiciais. A análise, feita nos sites
A cidade do Novo Gama (GO), entorno do Distrito Federal, é a próxima a realizar o programa Justiça Ativa, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Nesta sexta-feira (06/10), a partir das 8h, será realizado um grande mutirão no local para diminuir o número de processos acumulados. Este ano,
O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com várias organizações, ganhou um apoio importante esta semana. A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, manifestou "integral apoio ao movimento". A manifestação foi feita por meio de ofício enviado pela desembargadora
“Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada ‘justiça sem papel’, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O primeiro desses fatos é a existência de projeto de lei específico, já aprovado no Senado Federal e em fase de
"Parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), associações de classe, universidades, Ministério Público e comunidade tem rompido a barreira que separa o Judiciário da população mais carente. Implantado há pouco mais de um ano no estado, a partir de uma experiência pioneira do Tribunal de Justiça do
"A conciliação nada mais é do que o uso de métodos extrajudiciais que visam a obter acordos para resolver aqueles problemas que já estão tramitando como processos no Poder Judiciário ou não. É uma alternativa excelente de resoluções de conflitos, vantajosa tanto para os usuários da Justiça quanto para o
Terminou há pouco a reunião de técnicos dos tribunais de Justiça de todo o país com o Conselho Nacional de Justiça. Depois de fazerem uma avaliação do sistema do processo virtual e esclarecem as principais dúvidas sobre sua implementação, os participantes definiram estratégias para adequá-lo à realidade de cada estado.
Para implementar o processo virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fornecerá o equipamento necessário aos tribunais que tiverem necessidade. A informação é do secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, que participou, na manhã desta quarta-feira (04/10), de encontro com técnicos de 19 Tribunais de Justiça de todo o país.
Inicia hoje, às 19h, em São Paulo, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O Movimento pela Conciliação é um dos assuntos do fórum, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Participam do evento os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eduardo Lorenzoni, Germana Moraes e Alexandre de
"A Democracia no Estado contemporâneo necessita, de maneira imprescindível, da consagração da supremacia constitucional e do respeito aos direitos fundamentais, que somente estarão presentes nos países onde houver um Judiciário forte, dotado de plena independência e que possa efetivar suas decisões. Sob esse contexto, nasceu o Conselho Nacional de Justiça,
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