O Tribunal de Justiça de Pernambuco está impedido de realizar promoções de magistrados por merecimento. A decisão, por meio de liminar do conselheiro Eduardo Lorenzoni, foi referendada pelo Plenário do CNJ. O pedido de liminar foi feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe). O Conselho Nacional de
A Comissão de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concluiu seus trabalhos e entregou relatório ao ministro corregedor, em reunião nesta terça-feira (26/09), com a presença da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Trata-se
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou medida liminar do conselheiro Oscar Argollo, que suspendeu todo e qualquer ato relativo à remoção do juiz estadual Gilberto Ferreira da Cruz. O magistrado reclama que foi preterido em concurso de promoção realizado no final de 2005. Alega que manifestou sua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que não fosse alterado o valor da contribuição mensal descontada dos subsídios dos magistrados de Pernambuco, em favor da Associação dos Magistrados do Estado (Amepe). Ato da Presidência do Tribunal de Justiça havia determinado uma redução no valor de desconto. A Associação entrou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer formar uma rede entre os tribunais de justiça de todo o país para encaminhar a organização e a realização do Dia Nacional de Conciliação. O evento se realiza em 8 de dezembro deste ano, dentro das atividades previstas pelo Movimento pela Conciliação. Para
A Justiça de Roraima tem ótimas condições para implementar o processo virtual, já que todas as comarcas, da capital e do interior, estão interligadas via satélite, de maneira que é possível virtualizar todo o sistema de uma só vez. A avaliação é do secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, que
Medida liminar concedida pelo conselheiro Oscar Argollo nesta terça-feira (26/09) susta todos os atos do Concurso de Ingresso e Remoção nos serviços notariais e de registro em andamento no Rio Grande do Sul, pelo edital nº 01/2003, promovido pelo Tribunal de Justiça do estado. A determinação vale para qualquer ato
Os conselheiros Douglas Rodrigues e Alexandre de Moraes receberam na manhã desta quarta-feira (27/09) o presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do estado de São Paulo, juiz Evanir Castilho. Eles conversaram sobre o interesse deste segmento da Justiça em implementar, em caráter experimental, o sistema de processo virtual desenvolvido
A Comissão de Estudos de Reestruturação da Carreira da Magistratura se reuniu na manhã desta quarta-feira (27/09) para analisar propostas de entidades de magistrados. Participaram do encontro os conselheiros Marcus Faver, Paulo Schmidt e Alexandre de Mores, que presidem a comissão, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, em sessão nesta terça-feira (26/09), alterar as resoluções 13 e 14 de maneira a interpretar corretamente a Constituição Federal no que concerne às remunerações da magistratura estadual, a partir de requerimento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no pedido de providências número 45. Pelas
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