Está agendada para o dia 7 de julho, às 14h, a primeira audiência de conciliação para tratar de um processo que integra a lista de obras paralisadas por liminar judicial e que estão dentro do projeto Destrava Minas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso trata da finalização
As medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas. Com a ajuda da tecnologia, elas não apenas fizeram com que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não parasse, mas se reinventasse para atender sua missão de acesso à
Implantado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRt2) desenvolveu o Programa de Visitas Monitoradas Virtuais, para substituir o modelo presencial. A participação pode ser agendada por professores, professoras ou instituições de ensino interessados em apresentar o órgão para turmas de estudantes
Além da dor de perder os filhos jovens em ações violentas da polícia, Ana Paula Oliveira e Rute Fiuza têm em comum a queixa de não ter recebido o atendimento devido do poder público, bem como a determinação de transformar, como elas definem, “o luto em luta”. As duas participaram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (25/6), às 14h, o Webinar sobre Prêmio CNJ de Qualidade. No encontro, serão respondidas dúvidas dos tribunais sobre os critérios de avaliação da edição 2021 da premiação que reconhece boas práticas de gestão dos órgãos do Judiciário. Saiba como participar Segmentando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta-feira (24/6), às 11h30 (horário de Brasília), de audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre os casos de Vladimir Herzog e de Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia). Os dois processos culminaram em condenação do Brasil na Corte. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), concluíram na última semana a renovação de três termos de execução descentralizada (TEDs) para a qualificação de políticas penais no país. Os termos iniciados em 2018 terão nova vigência
Alimentar corretamente as bases de dados do Judiciário e lançar mão da tecnologia para o cruzamento de informações de diferentes fontes são premissas adotadas pela Justiça para fazer frente ao volume de processos relacionados ao Direito Ambiental. A mensagem foi reforçada nessa terça-feira (22/6), durante apresentação de juízes auxiliares da
O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener, durante o webinário “Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (21/6).
A busca desesperada de mães que tiveram suas filhas retiradas de seus lares de forma forçada quando eram crianças e seguem desaparecidas, em casos sem solução por parte das autoridades policiais e do Judiciário. Esse drama que se repete ano após ano em diferentes famílias de origem humilde – com
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