O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu esta segunda-feira, dia 5, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, para dar início à divulgação do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. O evento realiza-se em Brasília, de 28 a 30 de junho, num trabalho conjunto do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, está hoje na capital do Acre, Rio Branco, onde se reúne com autoridades e representantes do Judiciário com o objetivo de conhecer a realidade local. Em seguida, a ministra segue para Porto Velho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) dão um passo importante rumo à implementação do sistema de processo virtual em todo o País com a realização, em Brasília, de 28 a 30 deste mês, de seminário com os tribunais que têm experiência nesta área.
A Caixa Econômica Federal dá uma mostra de como é possível ajudar a descongestionar a Justiça brasileira: a instituição vem fazendo esforços e tomando iniciativas buscando reduzir o número de processos em que é parte ou interessada. Os resultados são expressivos. Segundo números fornecidos pela Caixa, em 2005 foi possível
O projeto de lei que regulamenta a utilização do processo virtual na Justiça brasileira (PL 5828) deve ser aprovado até o final deste mês de junho. A expectativa é do relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado federal José Eduardo Cardozo
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30/05), arquivar o processo proposto pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), do Maranhão (PCA 120). A entidade pedia que a indicação de diretores de secretaria fosse feita pelo juiz titular da
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (30/11) enviar para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Paulo, relacionado à 40ª Vara do Trabalho de São Paulo. A OAB solicitou ao conselho que fossem
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (30/05) manter o concurso público para 15 vagas de juiz substituto para o Tribunal de Justiça do Amazonas. O requerente reclamava que a participação de candidatos de outros estados havia ficado prejudicada, em função do curto período entre a data
A presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31/05) para debater a PEC 358, que trata da reforma do Judiciário. O vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o conselheiro Paulo Schmidt e o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio
A especialização de varas no combate ao crime organizado dará maior efetividade e eficiência na atuação do Judiciário junto a organizações criminosas. A avaliação é do conselheiro Cláudio Godoy, em relação a resolução aprovada pelo plenário do Conselho nesta terça-feira (30/05) no sentido de recomendar a criação de varas especializadas
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
