As eleições para os órgãos especiais dos tribunais devem voltar a ser discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 16. No dia 11 de abril, os conselheiros resolveram suspender temporariamente qualquer processo eleitoral em andamento nos tribunais, até que o CNJ faça a sua regulamentação. As eleições já
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, vai sugerir aos membros do CNJ a formação de um banco de dados eletrônico sobre a população carcerária brasileira, a ser gerenciado pelo próprio Conselho. A idéia é reunir o máximo de informações sobre os presidiários, tais
O secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, acaba de dar entrevista ao Jornal da Justiça, da TV Justiça. Ele falou sobre o convênio em relação aos processos virtuais, que será firmado daqui a pouco, às 14h, entre o CNJ e tribunais, tribunais superiores e conselhos. De
O Conselho Nacional de Justiça analisa, nesta terça-feira, dia 16, pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em relação a remoção e permuta de magistrados. A AMB quer que as decisões para estes casos se dêem em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. A resolução número seis
O plenário do CNJ aprecia, nesta terça-feira, dia 16, liminar concedida pelo conselheiro Paulo Lôbo suspendendo concurso para preenchimento de 350 vagas de serventuário do Tribunal de Justiça do Piauí. A representação foi apresentada ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado, com o apoio da Associação
Começa a trabalhar nesta segunda-feira, dia 15, com sua instalação oficial, comissão designada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para realização de estudos relativos ao "procedimento administrativo disciplinar dos magistrados". Segundo a portaria que cria a comissão, ela tem o objetivo de "sistematizar as regras em
O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira, dia 16, liminar concedida pela conselheira Germana Moraes na sexta-feira, dia 12, suspendendo a posse de 12 juízes do Trabalho no estado do Paraná. A posse seria realizada naquele mesmo dia. Os juízes foram promovidos para o 2º grau de jurisdição, para provimento de
O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira, dia 16, processo disciplinar envolvendo o juiz federal substituto Amaury Silveira Martins, de Minas Gerais. O magistrado, acusado por colegas e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF- 1ª Região) de várias falhas na conduta profissional, ingressou ação no CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira, dia 16, denúncia apresentada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 16ª Região, no Maranhão. O relator é o conselheiro Oscar Argollo, que já deferiu liminar favorável à Associação. Agora, o assunto será examinado pelo conjunto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, na próxima terça-feira, dia 16, os presidentes de diversos tribunais, tribunais superiores e conselhos para a assinatura de uma série de convênios com o objetivo de agilizar e desburocratizar a Justiça brasileira. A assinatura dos termos de cooperação se dará na abertura da sessão
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