Uma comissão de conselheiros do CNJ fará visita a Bahia nos próximos 30 dias para verificar as condições do Poder Judiciário naquele Estado. A visita foi acertada em sessão do CNJ na tarde desta terça-feira, dia 11. A decisão foi tomada a partir de processo apresentado pela seccional da OAB
Em sessão nesta terça-feira, dia 11, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciou sobre uma série de pedidos de esclarecimento sobre a proibição do nepotismo no Judiciário. O enunciado divulgado pelos conselheiros visa uniformizar as interpretações e estancar as dúvidas em relação ao que já foi determinado pelo CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para regular matéria relacionada aos tribunais de contas. Essa foi a decisão do conselho durante análise do Pedido de Providências (PP 248) encaminhado pela Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). A federação pedia consulta ao
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de baixar portaria criando comissão para realizar estudos para viabilizar a uniformização dos processos disciplinares referentes aos juízes em todo o País. A comissão, composta por sete membros e presidida pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, vai sugerir regras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender temporariamente, por 30 dias, qualquer processo eleitoral em andamento. Neste prazo, o conselho fará a regulamentação dos processos eleitorais, consultando tribunais e entidades representativas dos
O Conselho Nacional de Justiça julga na sessão desta terça-feira (11/04) a legalidade do Índice de Produtividade dos Juízes, o IJP, instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas. O "provão", como está sendo chamado o mecanismo de avaliação, estava suspenso por uma medida liminar do CNJ, desde o
A ministra Ellen Gracie Northfleet preside amanhã, terça-feira, dia 11, pela primeira vez, sessão do Conselho Nacional de Justiça. A ministra foi nomeada e empossada na presidência do Conselho no último dia 30 de março. A sessão marca, também, o início do processo de informatização das sessões do CNJ. Até
A próxima sessão do CNJ, na próxima terça-feira, dia 11, já será informatizada. Até agora, as anotações, o acompanhamento, tudo era feito no papel. Com a informatização, as decisões tomadas pelos conselheiros já estarão disponíveis na internet ao final da sessão. Atualmente, estas informações demoram de quatro a cinco dias
O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (28/03) determinar a exoneração de 51 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estariam descumprindo a resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário. Esses funcionários, antes subordinados diretamente aos gabinetes dos desembargadores, passaram a ser vinculados a um
O Conselho Nacional de Justiça vai discutir nesta terça-feira (28/03) a legalidade da resolução baixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que altera a estrutura dos cargos de comissão daquela Corte. No início de março, o Órgão Especial do tribunal carioca aprovou norma que torna os cargos comissionados,
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
