O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou hoje, pela primeira vez, representação por excesso de prazo no andamento de processos no Judiciário. O caso analisado refere-se a uma ação divisória cumulada com ação demarcatória, que tramita há 38 anos na Comarca de Iaciara, em Goiás. A decisão do CNJ foi
A Rádio Justiça vai transmitir, ao vivo, a sessão plenária de amanhã do Conselho Nacional de Justiça. A rádio pode ser acessada pelo site www.radiojustica.gov.br ou pela sua freqüência em Brasília (FM 91,1Mhz). A reunião do Conselho começa às 9h. A sessão desta terça-feira vai apreciar, entre outros assuntos, as
O Conselho Nacional de Justiça irá apreciar, em sessão no próximo dia 29 (terça-feira), a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD. Os autores das reclamações entendem que Zveiter não poderia acumular a presidência do STJD com o cargo
A integração das bases de dados de todo o Judiciário é um dos objetivos do Portal da Justiça Brasileira, que será desenvolvido por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Superiores e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça.
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) questiona, no Supremo, dispositivos de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vedam a prática de nepotismo. Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3617), a entidade pede a suspensão liminar dos artigos 1º, 2º, 3º e 5º da Resolução
O Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alguns esclarecimentos sobre a redação da Resolução nº 07, que proíbe o nepotismo do Judiciário. Segundo o Colégio, as ponderações servem para evitar dúvidas de interpretação ou até mesmo questionamentos judiciais. O pleito dos
O recesso forense será discutido na próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 29 de novembro, o plenário vai apreciar os pedidos da OAB do Paraná e do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro para uniformizar a suspensão de prazos processuais nos tribunais do Poder Judiciário da União
O Conselho Nacional de Justiça volta a se reunir na próxima terça-feira (29/11) para discutir, entre outros assuntos, os Projetos de Lei que prevêem a criação de cargos no Judiciário. A sessão, que excepcionalmente começará às 9h, vai retomar o tema, retirado da pauta na última reunião. Na ocasião, os
A 9ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para o dia 16, foi transferida para o dia 29 de novembro. Os conselheiros reúnem-se às 9h e, após intervalo, reiniciam a sessão plenária às 14h.
As conclusões do I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais serão apresentadas na próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 29 de novembro. A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ vai levar ao plenário o diagnóstico daquele segmento especializado do Judiciário e propor a adoção
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