O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos próximos dias 10 e 11 de novembro, o I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais. O evento vai discutir o diagnóstico traçado pela Comissão dos Juizados Especiais do Conselho sobre o funcionamento daqueles órgãos. O seminário contará com a presença
Os Tribunais de Justiça brasileiros sofreram limitações em sua atuação com a criação do Conselho Nacional de Justiça, embora o CNJ não tenha violado a atuação dos Tribunais. A conclusão é do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Para o Corregedor, o grande desafio para o CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de apreciar o descumprimento, por parte de alguns tribunais, da resolução número 06 do Conselho que estabelece a promoção de magistrados por voto aberto e fundamentado. Bahia e Paraíba – Nos casos do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional do Trabalho da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá sessão extraordinária no próximo dia 08 de novembro para apreciar projetos de criação de cargos no Judiciário. A decisão atende o artigo 88 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece apresentação de parecer de mérito do Conselho a todo projeto para criação de
A grande diversidade de sistemas e modelos adotados nos vários tribunais do país. Esta é a principal dificuldade a ser superada pela Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça, segundo relatório apresentado pelo grupo hoje (25/10), durante a sessão plenária. A Comissão realizou um grande diagnóstico dos problemas existentes
O Conselho Nacional de Justiça se reúne amanhã (25/10) para apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabelece a promoção de magistrados por voto aberto e fundamentado. Na sessão plenária da próxima semana, que começará às 14h, serão analisados os casos de
O Conselho Nacional de Justiça se reúne na próxima terça-feira (25/10) para apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabelece a promoção de magistrados por voto aberto e fundamentado. Na sessão plenária da próxima semana, que começará às 14h, serão analisados os
O conselheiro Cláudio Godoy expediu liminar que suspende parcialmente os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de promover magistrado por meio de votação secreta. A liminar impede o provimento de vaga, até que se defina o mérito. Mais informações foram solicitadas ao Tribunal paraibano. A decisão já está em vigor e volta à
A comissão encarregada da regulamentação de pontos da Emenda Constitucional nº 45, que criou o Conselho Nacional de Justiça, se reuniu hoje (19/10) com os representantes da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça. A idéia do encontro foi discutir com os referidos dirigentes as sugestões
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ conclui até o final deste mês um grande diagnóstico sobre o funcionamento daqueles juizados. A pesquisa foi realizada com base em informações enviadas ao Conselho pelos juízes que atuam naqueles órgãos. Os dados da pesquisa serão analisados durante o I Encontro Nacional de
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