O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre medidas preventivas adicionais à propagação de infecção pelo novo coronavírus, em complemento
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Foram mais de 67 mil atos processuais, dentre estes, cerca de 27 mil sentenças. Os resultados de 2020 superaram os números do grupo
O desenvolvimento de uma legislação específica que proteja o segredo de negócio pode garantir segurança jurídica às empresas que investem em inovação no Brasil. Apesar de o país contar com leis referentes ao registro de patente e de combate à concorrência desleal, o roubo de segredos comerciais ainda não possui
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou nova política de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e à discriminação de gênero, destinada às colaboradoras e servidoras do TJRJ. O “Canal de Escuta – Servidoras Protegidas” é o meio de acesso a uma rede protetiva
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a mulher que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e denunciou o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela não proteção da vida das mulheres, elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela criação do Prêmio Viviane do
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando à campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada na última quinta-feira (11/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reforçar que o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser
Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de propor um
As estatísticas relativas à pandemia do novo coronavírus revelam dados crescentes desde o início de 2020, quando a doença se espalhou pelo planeta. O mesmo ocorre no Brasil, onde o problema alcançou todas as atividades. A questão sanitária e de saúde pública refletiu também no Poder Judiciário que, até o
Devido ao aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, devem ser realizadas exclusivamente de modo remoto. Desde 2 de março, está suspenso todo o atendimento presencial nos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prorrogou, até o dia 1º de abril, o regime de prestação remota dos serviços administrativos e judiciais. A medida ocorreu por meio da Portaria conjunta nº 08/21, publicada na noite da sexta-feira (12/3), no Diário da Justiça Eletrônico. A decisão foi tomada diante
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