O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) lançou na última segunda-feira (8/3) o vídeo “Eu Represento”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O material conta com depoimentos de mulheres que representam diversas frentes da sociedade civil, indígena, religiosa e cultural. O vídeo foi produzido pela Comissão
Um ano após a Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Mato Grosso do Sul, continua aperfeiçoando as medidas sanitárias para garantir a segurança e para que a produtividade não seja afetada diante da necessidade de
A Comissão Permanente de Gestão Documental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) debateu, no começo do mês, a implantação de um laboratório de restauração para recuperar documentos históricos. A equipe de trabalho também estuda medidas que viabilizem o armazenamento de todos os arquivos das comarcas da capital e do
Um trabalho que teve início há quase um ano deu suporte para a manutenção do atendimento às mulheres vítimas de violência em Canoas (RS) mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na semana da Justiça pela Paz em Casa, a juíza Fabiana Pagel da Silva, titular do Juizado da
Para facilitar ainda mais a comunicação com os a população em tempos de pandemia da Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o uso do aplicativo WhatsApp no âmbito da Justiça estadual. A utilização do WhatsApp Business e WhatsApp Messenger,
O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) intensificou o convívio doméstico e, com isso, houve aumentado os registros de violência nos lares catarinenses. Por tal, a desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comemorou nesta semana mais um apoio recebido na luta contra
Em cumprimento à Resolução CNJ nº 339/2020, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Núcleo de Ações Coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Minas Gerais, transformou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento e audiências presenciais entre os dias 3 e 30 de março. Conforme a Portaria nº 139/2021, as audiências que forem desmarcadas nesse período deverão ser reagendadas assim que possível. As equipes
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no último domingo (7/3) para promover o combate à violência contra a mulher em todo o país.
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