Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a Recomendação nº 46/2020. São medidas preventivas para que se evitem esses atos de violência contra pessoa idosa, especialmente vulnerável durante
O uso de plataformas virtuais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) para garantir e ampliar o acesso de trabalhadores e trabalhadoras do Acre e Rondônia à Justiça foi uma das experiências exitosas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citou ao criar o “Balcão Virtual”. Em fevereiro,
Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o curso Marco Legal da Primeira Infância
Nesta sexta-feira (12/3), às 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove a palestra “Judiciário acessível: efeitos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e da Lei Brasileira de Inclusão no Poder Judiciário”. O palestrante será o desembargador Ricardo Tadeu Marques da
Como identificar uma relação violenta e abusiva? Como sair do ciclo da violência? Como se preparar para enfrentar a situação? Como procurar ajuda? Estas são algumas das perguntas respondidas pela cartilha de orientações “Nossa Dor não é Brincadeira”, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, titular da comarca de Barreirinha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (10/3), a nova Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) aos responsáveis pela área dos órgãos da Justiça. Durante a reunião, que ocorreu por videoconferência, foram esclarecidas dúvidas enviadas aos palestrantes, juízes auxiliares e membros do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões, acidentes de trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de
Dando cumprimento à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tem priorizado o investimento em novas tecnologias a fim de aprimorar a segurança das equipes do Judiciário, do sistema de Justiça e da população que é atendida. Na
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. O número representa um aumento de 190% no registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados na tramitação do projeto de lei 6.895/2017, que caracteriza como crime a exploração do trabalho infantil. Além de reforçar a importância da iniciativa, o documento traz sugestões ao texto da proposta, buscando um melhor alinhamento
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
