Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos provimentos que regulamentam a atuação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quarta-feira (10/3) a nova Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). O evento será em plataforma digital e terá a participação de todos os dirigentes de tecnologia dos tribunais. A ENTIC-JUD é o principal instrumento de promoção da
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que tiveram seus direitos reconhecidos, com encerramento de processos trabalhistas por meio da conciliação ou da execução. Desse total, R$ 176 milhões são oriundos
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 2/2021, que suspendeu o atendimento ao público e as atividades presenciais a partir de 28 de fevereiro. A medida leva em consideração a publicação do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe
Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, na quinta-feira (4/3), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º graus em todo o estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de saída do sistema carcerário, uma
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinou Termo de Compromisso com a empresa Vale S. A. para o pagamento de indenizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais, econômicos e morais às pessoas que foram afetadas pelo risco de rompimento da barragem da Mina Mar Azul, em
O Centro Cultural Justiça Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza na próxima semana a quarta edição do seu evento “Mulher, Poder e Democracia”. A programação inicio na segunda-feira (8/3), às 9h, e se estende até quarta (10/3), sempre com transmissão pelo YouTube. Como nas edições
Implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) no final de janeiro, o Juízo 100% Digital já tem adesões em Santa Catarina. As primeiras foram firmadas em 11 de fevereiro, na 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Criciúma (SC), durante audiências conduzidas respectivamente pela juíza Janice Bastos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, de segunda (8/3) a sexta-feira (12/3), a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e incentivar políticas públicas para
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