O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instala, na próxima segunda-feira (8/3), a 4ª Vara do Júri – especializada em feminicídio – e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da comarca de Porto Alegre (RS). A cerimônia ocorrerá de maneira virtual e marca o Dia
Para debater a necessidade de legislação própria para combater o roubo de segredo comercial no Brasil, a Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação de Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a
Novos membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram pela primeira vez e de forma virtual nesta terça-feira (2/3). São quinze componentes, entre professores e profissionais, que lidam com o sistema judicial diariamente, para desenvolver uma série de pesquisas. Os participantes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de judicialização. “É uma proposta ousada, mas evitaria que o Poder Judiciário fosse utilizado para
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), preparou cursos voltados para a conscientização quanto a aspectos que favorecem o desequilíbrio nas relações humanas. Por trás da ação educacional,
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado “Humaniza STJ”. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de
Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou a prorrogação da 1ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no Ceará até o dia 30 de abril. Assim, continua suspenso o modo presencial de realização de audiências,
“Fui morar com meu namorado por necessidade. E ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de casa sem nenhum motivo. Todo o meu dinheiro era utilizado para comprar comida, e ele me proibia de ter amizades e de conversar até com
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