A produtividade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, não foi prejudicada pela pandemia da Covid-19. É o que comprova a estatística demonstrando que o número de despachos e decisões liminares das duas instâncias foi, na soma, 6,4% maior em
Um acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 – o maior já realizado no Brasil e também na América Latina. Esse foi o resultado da conciliação entre a Vale S.A, o governo de Minas Gerais e as instituições públicas, homologado nesta quinta-feira (4/2) em audiência mediada pelo
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou a doação de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram utilizados nas Eleições Municipais 2020 e na Suplementar para um cargo de Senador. Os EPIs serão doados a outros órgãos públicos municipais ou estaduais que atuam diretamente no combate à
Desde setembro do ano passado, o portal eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) conta com uma política própria de conteúdo, uso e privacidade. Ela foi instituída por meio da Resolução Administrativa nº 43/2020, em sessões administrativas virtuais realizadas de 25 a 28 de agosto de 2020.
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). E, mesmo com esse desafio, de 16 de março a 31 de janeiro último, magistrados e servidores do maior
A TV Justiça reestreia nesta quinta-feira (4/2) a revista eletrônica Link CNJ. Em um novo formato, o programa retoma com assuntos que impactam o dia-a-dia, em reportagens e conversas exclusivas com personalidades do mundo jurídico. São 30 minutos semanais, sempre às quintas-feiras, às 21h. Nesta edição, uma matéria especial sobre
Cinco anos depois da edição do marco normativo do Judiciário que instituiu a Justiça Restaurativa no país, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem implementando um conjunto de diretrizes e ações para expandir e consolidar a Política Nacional de Justiça Restaurativa, em parceria com
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais. Os critérios foram definidos na Portaria nº 755. O sistema consiste em uma espécie de alvará eletrônico, desenvolvido pelo Banco do Brasil, para auxiliar o Poder Judiciário estadual
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 426,5 milhões em acordos em 2020. No total, foram realizadas 11,7 mil audiências e celebradas 7,6 mil conciliações. A juíza Aline Doral Stefani Fagundes, integrante do núcleo responsável pela política conciliatória do
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), detentos que, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid=19), foram transferidos da unidade prisional de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, para unidades prisionais de Uberlândia, terão o direito a terem suas penas fiscalizadas, conforme preconiza a Lei de Execução
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