O projeto Rede Justiça Restaurativa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), será consolidado em 2021 com o início da operação de Núcleos de Justiça Restaurativa em dez tribunais.
Neste domingo (7/2), o país celebra o Dia de Luta dos Povos Indígenas. Hoje, o país tem 450 terras indígenas homologadas em 436 municípios de 24 estados. Dados do Censo de 2010 apontam que são quase 900 mil indígenas, cerca de 0,5% da população. Buscando fortalecer a atuação do Judiciário
Tucumã, abacaxi, açaí, cará, banana, buriti, farinha de mandioca e peixe-pimenta. Esses são alguns dos itens alimentícios que fazem parte do cardápio da merenda de 4 mil alunos de 42 escolas indígenas de São Gabriel da Cachoeira, município amazonense que fica a 850 quilômetros de Manaus. Os alimentos que chegam
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão Morro do Chapéu, Muritiba, Piritiba, Uauá, Sobradinho, Olindina, Andaraí, Miguel Calmon, Conceição do Almeida e Santa Inês. A implantação ocorrerá
Uma das três unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de atendimento aos advogados. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabiliza a execução de todos os atos
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”, a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos,
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na história
Estão abertas, até 20 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, na plataforma Cisco Webex. Realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro é direcionado à
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal).
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