Por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) não irá efetuar o processamento de ordens judiciais de bloqueio de valores nos dias 15 e 16 de fevereiro. O Sisbajud interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas sobre Procedimentos em Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A publicação busca aprimorar a estrutura do Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores do Pará, realizou, na quarta-feira (27/1), audiência on-line de conciliação no dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos estados do Pará e Amapá (SINDIPORTO) e a Companhia Docas do
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve a despesa com energia elétrica reduzida em 44,9% em 2020, segundo o relatório da Seção de Acompanhamento de Contratação Continuada. A compensação dos créditos gerados com a produção de energia pela usina fotovoltaica do TRE-PR, em Paranavaí (PR), foi de R$ 1.194.205,99.
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (2/2), das 20h às 22h, manutenção programada em alguns sistemas, o que pode causar indisponibilidade momentânea. Os sistemas que podem ser afetados são: PJe Mídias (serviço cloud); Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões relacionadas a suspensão, extinção e destituição do poder familiar; guarda e adoção; e cadastramento
“O programa Juízo 100% Digital, que assegura ao cidadão brasileiro o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já é adotado em mais de 900 varas no país”, afirmou nesta segunda-feira (1º/2) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a solenidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende aos trabalhadores e trabalhadoras do Ceará, publicou no dia 26 de janeiro Resolução que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do órgão. A regulamentação define e divulga as regras de tratamento de dados nas práticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (1º/2), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com as orientações
Começam nesta segunda-feira (1º/2), as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA). Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz, a golpes de faca, em março de 2001, dentro de
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