O dia 28 de janeiro poderia ser mais um de efemérides do calendário oficial, dedicada a uma atividade econômica ou a um trabalho humano. E, de fato, se comemora hoje o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Mas é também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste dia,
Magistrados mineiros se reuniram remotamente, na segunda-feira (25/1), para tratar sobre o Projeto Virtualizar, um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) – conjunto de ações estruturadas para elevar o Judiciário mineiro a um patamar de eficiência, agilidade e acolhimento. Mediado pelo juiz corregedor Eduardo Reis, o encontro contou com
O papel da Justiça Militar da União está documentado em vídeo produzido em comemoração aos 212 anos da instituição. A peça conta um pouco da história dessa justiça especializada e detalha sua estrutura, funcionamento e os processos judiciais relacionados ao julgamento dos crimes militares. No dia 29 de novembro de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebe, nesta quinta-feira (28/1), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelo juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, coordenador do DMF; e o juiz Fernando Mello, auxiliar do CNJ, para a cerimônia de inauguração do Escritório Social de Macapá, ação que integra o
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na terça-feira (26/1), o Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão
Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás – distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária Amazonas Energia, estão injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia do município. As ações indenizatórias por danos morais que
A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prestasse atendimentos à população, ainda que os atendimentos passassem a utilizar prioritariamente soluções alternativas à presencial, como as reuniões por
No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade –, provocou a morte de 272 pessoas, sendo que 11 ainda estão desaparecidas. Desde então, o sistema de Justiça busca mitigar os impactos
O dia 27 de janeiro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Nessa data, em 1945, os soviéticos realizaram a libertação do campo de concentração de Auschwitz, considerado o principal do regime nazista, que assassinou cerca de seis milhões de
A Coordenação dos juizados especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou que 551 processos foram selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém (PA). Nas audiências, que ocorrerão entre 1º e 11 de fevereiro, serão apreciados exclusivamente processos
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